As Encruzilhadas da Justiça no Estado Novo (1937-1945)

O Supremo Tribunal Federal e a Idéia de Oligarquia da Toga

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14393/RFADIR-v48n1a2020-53672

Palavras-chave:

História das Idéias, Estado Novo, Era Vargas, Realismo Jurídico, Constitucionalismo Autoritário

Resumo

O presente artigo analisa as tentativas de transformação do Poder Judiciário e do ordenamento jurídico durante o Estado Novo. Partindo dos pressupostos da história intelectual, busca-se apresentar os principais debates que permeiam a doutrina jurídica entre 1937-1945. O fio condutor está centrado no estudo das obras dos juristas alinhados ao regime de Vargas, apresentando os seus posicionamentos públicos sobre questões que envolvem a administração da Justiça. São abordados os seguintes temas: a questão da independência e da autonomia da magistratura, o papel do Supremo Tribunal Federal no sistema político, os limites do controle de constitucionalidade, a reformulação da hermenêutica jurídica e a relação entre Poder Judiciário e Poder Executivo. Assim, é apresentado um mapa dos debates que tiveram lugar na Era Vargas no que se refere aos esforços de controle e dominação da Justiça no constitucionalismo autoritário então reinante.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Luis Rosenfield, PUCRS

Professor do Departamento de História e do Programa de Pós-Graduação em História da PUCRS. Doutor em Direito pela UNISINOS. Doutorando em Filosofia pela PUCRS. Mestre em Direito (IMED). Bacharél em Direito (PUCRS).

Downloads

Publicado

2020-06-16

Como Citar

Rosenfield, L. (2020). As Encruzilhadas da Justiça no Estado Novo (1937-1945): O Supremo Tribunal Federal e a Idéia de Oligarquia da Toga. Revista Da Faculdade De Direito Da Universidade Federal De Uberlândia, 48(1), 134–155. https://doi.org/10.14393/RFADIR-v48n1a2020-53672

Edição

v. 48 n. 1 (2020): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia

Seção

Artigos

Licença

CESSÃO GRATUITA DE DIREITOS AUTORAIS - Por meio da submissão do artigo no site, o autor principal e demais co-atuores, se houver, autoriza(m) a Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia a publicar o artigo de sua autoria. Em consequência, através da submissão o autor e seus co-autores, se houver, cedem de maneira gratuita de direitos autorais referente ao artigo, reservando-se somente, os direitos à propriedade intelectual. Declara(m), ainda, serem de sua inteira responsabilidade as idéias e conceitos nele emitidos, bem como, manifesta concordância com as correções gráficas que poderão ser efetuadas.