Pagamento por serviços ambientais a catadores
proposta para Viçosa, Minas Gerais
DOI:
https://doi.org/10.14393/REE-v19n12020-51676Palavras-chave:
Catador, Gestão de resíduos, Política pública, RendaResumo
O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) é uma ferramenta econômica que pode ser utilizada na gestão de resíduos para incentivar o trabalho dos catadores e, consequentemente, a reciclagem. O pagamento pelo trabalho realizado é uma demanda de muitas organizações de catadores no Brasil que fazem um importante serviço à sociedade ao permitirem que materiais recicláveis voltem ao ciclo produtivo ao invés de serem aterrados. Essa era uma reivindicação das associações de catadores de Viçosa, Minas Gerais, e, para atendê-la, este trabalho elaborou uma proposta de política de PSA. Os resultados foram apresentados ao Fórum Lixo e Cidadania de Viçosa, em 2017, e embasaram discussões que culminaram na contratação de duas associações de catadores do município pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Viçosa em 2018. Conclui-se a importância de trabalhos da Universidade aplicáveis à realidade que a cerca, de modo a cumprir seu papel e provocar mudanças reais na sociedade.
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Referências
BÖRNER, J. et al. The effectiveness of payments for environmental services. World Development, v. 96, p. 359-374, August 2017. Doi: 10.1016/j.worlddev.2017.03.020.
BRASIL. Decreto nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010. Regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 2010.
BRASIL. Decreto nº 8.618, de 29 de dezembro de 2015. Regulamenta a Lei nº 13.152, de 29 de julho de 2015, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e a sua política de valorização de longo prazo. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 30 dez. 2015.
CASTILHOS JUNIOR, A. B. et al. Catadores de materiais recicláveis: análise das condições de trabalho e infraestrutura operacional no Sul, Sudeste e Nordeste do Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 18, n. 11, p. 3.115-3.124, 2013. Doi: 10.1590/s1413-81232013001100002
CASTRO, A. M. R. C. de; COIMBRA, E. C. L.; JACOVINE, L. A. G. Estimativa dos benefícios da reciclagem proporcionados pelos catadores da ACAMARE em Viçosa-MG. In: FÓRUM INTERNACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, 8., Curitiba. Anais [...]. Curitiba: Instituto Venturi para Estudos Ambientais, 2017.
DALL’AGNOL, C. M.; FERNANDES, F. S. Health and self-care among garbage collectors: work experiences in a recyclable garbage cooperative. Revista Latino-Americana de Enfermagem, v. 15, n.spe, p. 729-735, 2007. Doi: 10.1590/S0104-11692007000700003
DUTRA, T. A. P.; MINÉU, H. F. S. O Programa Bolsa Reciclagem em Minas Gerais: contribuições para a receita e organização das cooperativas. In: SEMINÁRIO DE PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, 2., Uberaba. Anais [...]. Uberaba: Instituto Federal do Triângulo Mineiro, 2018.
EZEAH, C.; FAZAKERLEY, J.; ROBERTS, C. Emerging trends in informal sector recycling in developing and transition countries. Waste Management, v. 33, n. 11, p. 2.509-2.519, 2013. Doi: 10.1016/j.wasman.2013.06.020.
FIDELIS, R.; FERREIRA; M. A.; COLMENERO, J. C. Selecting a location to install a plastic processing center: Network of recycling cooperatives. Resources, Conservation and Recycling, v. 103, p. 1-8, 2015. Doi: 10.1016/j.resconrec.2015.07.002.
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO – FJP. Lei Robin Hood: transferências. Disponível em: http://fjp.mg.gov.br/robin-hood. Acesso em: 20 mar. 2019.
FREITAS, R. G. À. et al. ICMS Ecológico: um estímulo para a implantação de sistemas de saneamento ambiental em Minas Gerais. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTÃO AMBIENTAL, 5., Belo Horizonte. Anais [...]. Belo Horizonte: IBEAS, 2014.
GALON, T.; MARZIALE, M. H. P. Condições de trabalho e saúde de catadores de materiais recicláveis na América Latina: uma revisão de escopo. In: PEREIRa, B. C. J.; GOES, F. L. Catadores de materiais recicláveis: um encontro nacional. Rio de Janeiro: IPEA, 2016. p. 169-199.
GUTBERLET, J. et al. Participatory research revealing the work and occupational health hazards of cooperative recyclers in Brazil. International Journal of Environmental Research Public Health, v. 10, p. 4.607-4.627, 2013. Doi: 10.3390/ijerph10104607.
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Estimativas da população residente no Brasil e unidades da federação com data de referência em 1º de julho de 2016. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/. Acesso em: 14 abr. 2019.
IPEA – INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Relatório de pesquisa sobre pagamento por serviços ambientais urbanos para gestão de resíduos sólidos. Brasília: IPEA, 2010.
LEHMAN, P.; GELLER, E. Behavior analysis and environmental protection: accomplishments and potential for more. Behavior and Social Issues, v. 13, n. 1, p. 13-32, 2005. Doi: 10.5210/bsi.v13i1.33.
LIMA, F. P. A. (org.). Prestação de serviços de coleta seletiva por empreendimentos de catadores: instrumentos metodológicos para contratação. Belo Horizonte: INSEA, 2013.
LIMA, N. S. S.; MANCINI, S. D. Integration of informal recycling sector in Brazil and the case of Sorocaba City. Waste Management & Research, v. 35, n. 7, p. 721-129, 2017. Doi: 10.1177/0734242X17708050.
MEDEIROS, L. F. R.; MACÊDO, K. B. Profissão: catador de material reciclável, entre o viver e o sobreviver. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, Taubaté, v. 3, n. 2, p. 72-94, 2006.
MINAS GERAIS. Lei nº 18.030, de 12 de janeiro de 2009. Dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto da Arrecadação do ICMS pertencente aos municípios. Diário do Executivo, Minas Gerais, 13 jan. 2009.
MINAS GERAIS. Lei nº 19.823, de 22 de novembro de 2011. Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro a catadores de materiais recicláveis: bolsa reciclagem. Diário do Executivo, Minas Gerais, 23 nov. 2011.
MINAS GERAIS. Decreto nº 45.975, de 4 de junho de 2012. Estabelece normas para a concessão de incentivo financeiro a catadores de materiais recicláveis: bolsa reciclagem. Diário do Executivo, Minas Gerais, 5 jun. 2012.
MINAS GERAIS. Portal da transparência do Estado de Minas Gerais. Despesas 2016: favorecido Associacão dos Trabalhadores da Usina Triagem e Reciclagem de Viçosa. Disponível em: http://www.transparencia.mg.gov.br/despesa-estado/despesa?view=estado_despesa. Acesso em: 20 abr. 2019.
RUTKOWSKI, J. E.; RUTKOWSKI, E. W. Expanding worldwide urban solid waste recycling: the Brazilian social technology in waste pickers inclusion. Waste Management & Research, v. 33, n. 12, p. 1.084-1.093, 2015. Doi: 10.1177/0734242X15607424.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VIÇOSA. Transparência. Dados abertos 2016: Despesas Empenhadas/Liquidadas/Pagas por Unidade. Disponível em: http://www.saaevicosa.mg.gov.br/transparencia/dados-abertos/2016. Acesso em: 30 mar. 2019.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VIÇOSA. Termo de referência 037-2018: contratação de associações para a prestação de serviços de mobilização social, coleta, triagem e comercialização da fração passível de reciclagem dos resíduos sólidos urbanos de Viçosa, MG. 2018.
SISTEMA DE INFORMAÇÕES FISCAIS. Relatórios da Instrução Normativa 28/99 do Tribunal de Contas da União 2016: tributos arrecadados. Disponível em: http://www.sif.netgov.com.br/sif/relatorios.php?operacao=tipo_selecionado&netgov=0. Acesso em: 25 jul. 2019.
SONE, J. S. et al. Water provisioning improvement through payment for ecosystem services. Science of The Total Environment, v. 655, p. 1.197-1.206, 2019. Doi: 10.1016/j.scitotenv.2018.11.319.
TEIXEIRA, K. M. D. Work and perspectives according to the perception of recycled garbage pickers. Psicologia & Sociedade, Belo Horizonte, v. 27, n. 1, p. 98-105, 2015. Doi: 10.1590/1807-03102015v27n1p098
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA – UFV. Pró-Reitoria de Extensão e Cultura. Registro de Atividades de Extensão: consulta pública. Disponível em: http://www.raex.ufv.br/raex/scripts/consultaPublica.php?consultar=0. Acesso em: 7 out. 2019.
VIÇOSA. Lei nº 2.477, de 20 de maio de 2015. Altera a Lei Municipal nº 2.436/2014, que trata da taxa de serviço de coleta, remoção e destinação final de resíduos sólidos urbanos (TSRR) das edificações de Viçosa, e dá outras providências. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a2/mg/v/vicosa/lei-ordinaria/2015/248/2477/lei-ordinaria-n-2477-2015-altera-a-lei-municipal-n-2436-2014-que-trata-da-taxa-de-servico-de-coleta-remocao-e-destinacao-final-de-residuos-solidos-urbanos-tsrr-das-edificacoes-de-vicosa-e-da-outras-providencias?q=2477. Acesso em: 20 jun. 2019.
VIÇOSA. Lei nº 2.536, de 25 de fevereiro de 2016. Dispõe sobre concessão de subvenção social às entidades, para o exercício de 2016 e dá outras providências. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a2/mg/v/vicosa/lei-ordinaria/2016/254/2536/lei-ordinaria-n-2536-2016-dispoe-sobre-concessao-de-subvencao-social-as-entidades-para-o-exercicio-de-2016-e-da-outras-providencias?q=subven%E7%F5es. Acesso em: 20 jun. 2019.
VIÇOSA. Lei nº 2.626, de 21 de junho de 2017. Dispõe sobre concessão de subvenção social às entidades, para o exercício de 2017 e dá outras providências. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/mg/v/vicosa/lei-ordinaria/2017/262/2626/lei-ordinaria-n-2626-2017-dispoe-sobre-concessao-de-subvencao-social-as-entidades-para-o-exercicio-de-2017-e-da-outras-providencias. Acesso em: 20 jun. 2019.
VIÇOSA. Lei nº 2.686, de 25 de abril de 2018. Dispõe sobre concessão de subvenção social às entidades, para o exercício de 2018 e dá outras providências. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/mg/v/vicosa/lei-ordinaria/2018/269/2686/lei-ordinaria-n-2686-2018-dispoe-sobre-concessao-de-subvencao-social-as-entidades-para-o-exercicio-de-2018-e-da-outras-providencias. Acesso em: 20 jun. 2019.
MINAS GERAIS. Decreto nº 45.975, de 4 de junho de 2012. Estabelece normas para a concessão de incentivo financeiro a catadores de materiais recicláveis: bolsa reciclagem. Diário do Executivo, Minas Gerais, 5 jun. 2012.
MINAS GERAIS. Portal da transparência do Estado de Minas Gerais. Despesas 2016: favorecido Associacão dos Trabalhadores da Usina Triagem e Reciclagem de Viçosa. Disponível em: http://www.transparencia.mg.gov.br/despesa-estado/despesa?view=estado_despesa. Acesso em: 20 abr. 2019.
RUTKOWSKI, J. E.; RUTKOWSKI, E. W. Expanding worldwide urban solid waste recycling: the Brazilian social technology in waste pickers inclusion. Waste Management & Research, v. 33, n. 12, p. 1.084-1.093, 2015. Doi: 10.1177/0734242X15607424.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VIÇOSA. Transparência. Dados abertos 2016: Despesas Empenhadas/Liquidadas/Pagas por Unidade. Disponível em: http://www.saaevicosa.mg.gov.br/transparencia/dados-abertos/2016. Acesso em: 30 mar. 2019.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VIÇOSA. Termo de referência 037-2018: contratação de associações para a prestação de serviços de mobilização social, coleta, triagem e comercialização da fração passível de reciclagem dos resíduos sólidos urbanos de Viçosa, MG. 2018.
SISTEMA DE INFORMAÇÕES FISCAIS. Relatórios da Instrução Normativa 28/99 do Tribunal de Contas da União 2016: tributos arrecadados. Disponível em: http://www.sif.netgov.com.br/sif/relatorios.php?operacao=tipo_selecionado&netgov=0. Acesso em: 25 jul. 2019.
SONE, J. S. et al. Water provisioning improvement through payment for ecosystem services. Science of The Total Environment, v. 655, p. 1.197-1.206, 2019. Doi: 10.1016/j.scitotenv.2018.11.319.
TEIXEIRA, K. M. D. Work and perspectives according to the perception of recycled garbage pickers. Psicologia & Sociedade, Belo Horizonte, v. 27, n. 1, p. 98-105, 2015. Doi: 10.1590/1807-03102015v27n1p098
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA – UFV. Pró-Reitoria de Extensão e Cultura. Registro de Atividades de Extensão: consulta pública. Disponível em: http://www.raex.ufv.br/raex/scripts/consultaPublica.php?consultar=0. Acesso em: 7 out. 2019.
VIÇOSA. Lei nº 2.477, de 20 de maio de 2015. Altera a Lei Municipal nº 2.436/2014, que trata da taxa de serviço de coleta, remoção e destinação final de resíduos sólidos urbanos (TSRR) das edificações de Viçosa, e dá outras providências. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a2/mg/v/vicosa/lei-ordinaria/2015/248/2477/lei-ordinaria-n-2477-2015-altera-a-lei-municipal-n-2436-2014-que-trata-da-taxa-de-servico-de-coleta-remocao-e-destinacao-final-de-residuos-solidos-urbanos-tsrr-das-edificacoes-de-vicosa-e-da-outras-providencias?q=2477. Acesso em: 20 jun. 2019.
VIÇOSA. Lei nº 2.536, de 25 de fevereiro de 2016. Dispõe sobre concessão de subvenção social às entidades, para o exercício de 2016 e dá outras providências. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a2/mg/v/vicosa/lei-ordinaria/2016/254/2536/lei-ordinaria-n-2536-2016-dispoe-sobre-concessao-de-subvencao-social-as-entidades-para-o-exercicio-de-2016-e-da-outras-providencias?q=subven%E7%F5es. Acesso em: 20 jun. 2019.
VIÇOSA. Lei nº 2.626, de 21 de junho de 2017. Dispõe sobre concessão de subvenção social às entidades, para o exercício de 2017 e dá outras providências. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/mg/v/vicosa/lei-ordinaria/2017/262/2626/lei-ordinaria-n-2626-2017-dispoe-sobre-concessao-de-subvencao-social-as-entidades-para-o-exercicio-de-2017-e-da-outras-providencias. Acesso em: 20 jun. 2019.
VIÇOSA. Lei nº 2.686, de 25 de abril de 2018. Dispõe sobre concessão de subvenção social às entidades, para o exercício de 2018 e dá outras providências. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/mg/v/vicosa/lei-ordinaria/2018/269/2686/lei-ordinaria-n-2686-2018-dispoe-sobre-concessao-de-subvencao-social-as-entidades-para-o-exercicio-de-2018-e-da-outras-providencias. Acesso em: 20 jun. 2019.
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