O Presente e o Futuro da Implementação do Trabalho Decente Digital

Reflexões a partir de um ideal de desenvolvimento sustentável

Autores

  • Diandra Nascimento Centro Universitário de João Pessoa
  • André Ricardo Fonseca Centro Universitário de João Pessoa https://orcid.org/0000-0003-3167-0106

DOI:

https://doi.org/10.14393/RFADIR-50.1.2022.61726.391-407

Palavras-chave:

Trabalho decente, OIT, Agenda 2030, Desenvolvimento Sustentável, Dignidade do trabalhador digital

Resumo

 

O artigo ora apresentado investiga o presente e o futuro do direito ao trabalho decente, traçando um cenário de reflexão acerca de suas promessas e dos desafios que tem pela frente, especialmente quando consideradas as condições peculiares provocadas pela ascensão das novas tecnologias. Nesse sentido, o trabalho está dividido em três partes. Na primeira delas há o estudo da concepção de trabalho decente a partir das normativas da Organização Internacional do Trabalho e da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas. Em seguida, na segunda parte, registram-se argumentos no sentido da demonstração do direito ao trabalho decente como parâmetro de averiguação do desenvolvimento sustentável, e isso à luz da dignidade dos trabalhadores da era digital. Por fim, a parte final do trabalho se destina à propositura de reflexões acerca do futuro do direito ao trabalho decente, pontuando as ameaças à sua concretização, bem como condicionantes a ela favoráveis.

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Biografia do Autor

Diandra Nascimento, Centro Universitário de João Pessoa

Mestre em Direito e Desenvolvimento Sustentável pelo Centro Universitário de João Pessoa - UNIPE. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes - UCAM, e o em Direito e Processo do Civil, pelo Centro Universitário de João Pessoa - UNIPE. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa - UNIPE. Advogada.

André Ricardo Fonseca, Centro Universitário de João Pessoa

Doutor em Políticas Públicas e Formação Humana pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba. Especialista em Direito Municipal pela UNIPÊ. Professor do Programa de Mestrado em Direito e Desenvolvimento do Centro Universitário de João Pessoa (UNIPE).

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Publicado

2022-12-16

Como Citar

Nascimento, D., & Fonseca, A. R. (2022). O Presente e o Futuro da Implementação do Trabalho Decente Digital: Reflexões a partir de um ideal de desenvolvimento sustentável. Revista Da Faculdade De Direito Da Universidade Federal De Uberlândia, 50(1), 391–407. https://doi.org/10.14393/RFADIR-50.1.2022.61726.391-407

Edição

v. 50 n. 1 (2022): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia

Seção

Artigos

Licença

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