Dos Crimes de Guerra e suas Consequências Ambientais à luz do Sistema Regional Africano de Direitos Humanos

Autores

  • Sidney Guerra UFRJ, UERJ e Mackenzie-Rio https://orcid.org/0000-0002-5309-662X
  • Divo Augusto Cavadas Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo
  • Rafael Moura de Figueiredo Silva Universidade Estácio de Sá/RJ

DOI:

https://doi.org/10.14393/RFADIR-v49n2a2021-60566

Palavras-chave:

direitos humanos, crimes internacionais, África, meio ambiente

Resumo

Intenta-se neste artigo científico apresentar a sistemática de proteção dos direitos humanos no âmbito do Tribunal Penal Internacional sob um recorte cronológico que contemple os órgãos jurisdicionais criados ao longo do século XX para julgar crimes internacionais (genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e agressão internacional), bem como relacionar este arcabouço fático-normativo aos danos ambientais causados no entorno dos territórios em que foram praticados crimes internacionais, destacando-se o recorte geográfico dos conflitos étnicos centroafricanos e o papel da União Africana como organização internacional relevante para uma hermenêutica plural, universal e cosmopolita dos Direitos Humanos.

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Biografia do Autor

Sidney Guerra, UFRJ, UERJ e Mackenzie-Rio

Pós-Doutor pelo Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra. Visiting Researcher pela Stetson University Law School. Pós-Doutor em Cultura pelo Programa Avançado de Cultura Contemporânea da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PACC/UFRJ). Pós-Doutor em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (MACKENZIE/SP). Professor Titular da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ). Professor Titular da Universidade do Grande Rio (UNIGRANRIO/RJ). Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos (Doutorado e Mestrado) da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGD-FND/UFRJ). Professor do Programa de Pós-graduação em Direito Internacional (Doutorado e Mestrado) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (PPGD/UERJ).

Divo Augusto Cavadas, Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo

Doutorando em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP), com parte dos estudos pela Universidad de Salamanca (Espanha). Mestre em História pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC/GO). Possui Especialização em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá (UNESA/RJ). Especialização em Filosofia e Direitos Humanos pela AVM Faculdade Integrada (IAVM/RJ). Especialização em Direito Público pela Universidade de Caxias do Sul (UCS) em convênio com a Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul (ESMAFE-RS). Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ), com parte dos estudos pela Universidad de La Habana (Cuba) e pela Universität Wien (Áustria). Professor efetivo de Direito Penal e Direito Processual Penal da Universidade Estadual de Goiás (UEG). Procurador efetivo do Município de Goiânia (GO). Advogado.

Rafael Moura de Figueiredo Silva, Universidade Estácio de Sá/RJ

Bacharelando em Relações Internacionais pela Universidade Estácio de Sá (UNESA/RJ). Membro do Grupo de Pesquisas em Direito Internacional (GPDI-FND/UFRJ).

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Publicado

2022-05-17

Como Citar

Guerra, S., Cavadas, D. A., & Moura de Figueiredo Silva, R. (2022). Dos Crimes de Guerra e suas Consequências Ambientais à luz do Sistema Regional Africano de Direitos Humanos. Revista Da Faculdade De Direito Da Universidade Federal De Uberlândia, 49(2), 528–547. https://doi.org/10.14393/RFADIR-v49n2a2021-60566

Edição

v. 49 n. 2 (2021): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia

Seção

Artigos

Licença

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