Da Positivação à Significação da Universalização

uma Análise sobre o Direito à Vida no Ordenamento Jurídico Brasileiro a Partir das Contribuições do Direito Internacional dos Direitos Humanos

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14393/RFADIR-v49n1a2021-59738

Palavras-chave:

Vida, Positivação, Significação, Regulação, Universalização

Resumo

O presente artigo analisa a positivação do Direito à Vida no Ordenamento Jurídico Brasileiro, a partir da ótica apresentada pelos tratados, convenções e declarações dos Direitos internacionais dos Direitos Humanos ratificados pelo Brasil. O problema central gira em torno da seguinte questão: Qual foi a contribuição dos tratados de Direitos Humanos à positivação do Direito à vida, tal como apresentado pelo ordenamento jurídico brasileiro e em que medida repercutiu para a universalização desse direito? A pesquisa possui natureza exploratória, faz abordagem qualitativa e faz uso das técnicas de pesquisa documental, bibliográfica e análise de conteúdo. Objetiva-se a compreensão do sentido atribuído ao Direito à vida, a partir da positivação e significação empregada pelos Direitos Humanos e contribuir com a literatura especializada, bem como fomentar novas práticas, mentalidades e discursos acerca da proteção e regulação jurídica sobre a vida.

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Biografia do Autor

Luiz Guilherme Luz Cardoso, Pontifica Universidade Católica de Campinas

Acadêmico de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (2017-2021). Estagiário de Direito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo em Campinas (2020-Atual). Bolsista de Iniciação Científica do Fundo de Apoio à Iniciação Científica FAPIC/Reitoria da PUC CAMPINAS (2019-2020). Conciliador Estadual do Juizado Especial Cível -JEC Campinas (2019). Bolsista do Programa Santander Graduação (2018-2019).

Thiago Allisson Cardoso de Jesus, Universidade de Salamanca, Espanha - Universidade Estadual do Maranhão (UEMA)

Pós-Doutorando em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca, Espanha. Pósdoutor pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica (PUC/RS). Pós-doutor em Desigualdades Globais e Justiça Social: diálogos Sul e Norte pela Faculdade de Direito da UnB. Doutor em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (2017). Mestre em Políticas Públicas (2012) pelo PGPP/UFMA. Especialização em andamento em Compliance pelo Instituto de Direito Penal Econômico da Universidade de Coimbra. Professor Adjunto I do Curso de Direito da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e da graduação em Direito e pósgraduação em Ciências Criminais em Direito e em em Direito e Afirmação de Vulneráveis na Universidade Ceuma.

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Publicado

2021-09-07

Como Citar

Luz Cardoso, L. G., & Cardoso de Jesus, T. A. . (2021). Da Positivação à Significação da Universalização: uma Análise sobre o Direito à Vida no Ordenamento Jurídico Brasileiro a Partir das Contribuições do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Revista Da Faculdade De Direito Da Universidade Federal De Uberlândia, 49(1), 213–232. https://doi.org/10.14393/RFADIR-v49n1a2021-59738

Edição

v. 49 n. 1 (2021): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia

Seção

Dossiê

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