De Ben-Gurion à Convertidos Venezuelanos

a Lei do Retorno e a Identidade Judaica do Estado de Israel

Resumo

Este estudo analisa o desenvolvimento da Lei do Retorno (LOR) do Estado de Israel. A LOR visa permitir a imigração de todos os judeus para Israel e pode ser visto como uma expressão da autodefinição etnoreligiosa do país. A análise inclui emendas feitas à LOR desde sua implementação em 1950 até os dias atuais e como a Lei impactou diferentes grupos de imigrantes judeus. Além disso, este artigo apresenta
um estudo de caso que até o momento não recebeu a devida atenção acadêmica, qual seja, o êxodo venezuelano e o caso particular de nove nacionais deste país convertidos ao judaísmo de acordo com a religião. A pesquisa apresenta que a LOR contém uma contradição central: embora deva ser assumido que todos são tratados da mesma forma perante a lei, ainda há discrepâncias no tratamento de diferentes indivíduos e grupos de pessoas em relação à LOR. As diferenças de tratamento devem-se ao fato de que termos como 'Judeu' e 'Judeu convertido' são subjetivos de acordo com a teoria de Weber sobre etnicidade, de modo que os mesmos receberam significados diferentes pela lei religiosa judaica, pela Suprema Corte e pelo legislativo. Apesar de se reconhecer que a definição desses termos formam a identidade do Estado de Israel, que é fortemente contestada entre as forças religiosas ortodoxas e seculares desde seu estabelecimento como um Estado judeu, este estudo oferece sugestões de abordagens para lidar com a aleatoriedade da LOR. Elas consistem em dois pontos principais: esclarecer quem deve ser responsável por verificar quem é judeu e listar um conjunto de critérios que certa pessoa deve atender para ser elegível à nos termos da LOR.