Racismo reverso e alteridade

Análise da sentença proferida pela 11ª Vara Federal de Goiânia à luz da Crítica Hermenêutica do Direito

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14393/RFADIR-v49n1a2021-57906

Palavras-chave:

Racismo reverso, Alteridade, Hermenêutica

Resumo

O Direito tem enfrentado uma luta contra o negacionismo epistêmico, que gera concepções errôneas por seus próprios profissionais e ditos estudiosos, contribuindo, infortunadamente, para o aumento de discriminação e preconceitos e o desrespeito à alteridade. Através da Crítica Hermenêutica do Direito, Streck põe em relevo os principais problemas contemporâneos do Direito, objetivando, desta forma, a desconstrução da tradição jurídica desde a primeira codificação, com o surgimento do positivismo jurídico. Esta pesquisa pretende, assim, responder ao seguinte problema: a alteridade pode ser considerada como um direito/dever dentro do ordenamento jurídico brasileiro? Para tanto, foi realizada uma apresentação da matriz teórica da Crítica Hermenêutica do Direito, fundada por Lênio Streck, para basear a atividade crítico-hermenêutica, apresentando-se os elementos caracterizadores da alteridade na análise da sentença do Processo nº. 3466-46.2019.4.01.3500, com o objetivo de se identificar como a alteridade é trabalhada dentro da ordem jurídica pátria.

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Biografia do Autor

Gabriel Pedro Moreira Damasceno, Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS

Doutorando em Direito Público pela UNISINOS/RS. Mestre em Direito pela UFMG. Especialista em Direito Internacional pelo Centro de Estudos em Direito Internacional (CEDIN/MG).  Membro do Núcleo de Direitos Humanos e do CCULTIS - UNISINOS. Membro do Grupo de Pesquisa Direito Internacional Crítico - UFU. Coordenador do Núcleo de Estudos Avançados em Direitos Humanos -  FUNAM/FUNORTE. Professor no Centro de Pesquisa  do curso de Direito da FUNORTE e no Curso de Direito FUNAM e da FUNORTE/Januária. Advogado.

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Publicado

2021-09-07

Como Citar

Damasceno, G. P. M. (2021). Racismo reverso e alteridade: Análise da sentença proferida pela 11ª Vara Federal de Goiânia à luz da Crítica Hermenêutica do Direito. Revista Da Faculdade De Direito Da Universidade Federal De Uberlândia, 49(1), 572–595. https://doi.org/10.14393/RFADIR-v49n1a2021-57906

Edição

v. 49 n. 1 (2021): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia

Seção

Artigos

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