A Violência Doméstica Contra a Mulher durante a Pandemia do Novo Coronavírus no Estado do Rio Grande do Sul

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14393/RFADIR-v49n2a2021-57060

Palavras-chave:

Violência doméstica contra a mulher, Pandemia COVID-19, Isolamento Social

Resumo

A organização Mundial da Saúde (OMS) em março de 2020 anunciou, mundialmente, a pandemia do novo coronavírus (COVID-19). Com o objetivo de impedir a propagação e diminuir o impacto da crise na saúde, apresentou-se como indispensável o isolamento social. Desse modo, alerta-se para as consequências que as medidas necessárias de enfrentamento ao vírus e como afetariam a questão da violência doméstica, em especial, contra as mulheres. Em vista disso, é imputado aos governos a obrigação de proteger as vítimas, indicando e implementando medidas urgentes. Objetiva-se com este estudo, analisar o contexto dos registros oficiais apresentados no Estado do Rio Grande do Sul sobre os casos de violência contra a mulher durante o período de isolamento social, entre os meses de janeiro a junho de 2020 e, verificar quais as ações desenvolvidas pela Administração Pública do Rio Grande do Sul, para o combate e a prevenção dos casos de violência doméstica contra a mulher durante a pandemia. Nesse sentido, utiliza-se o método de abordagem dedutivo e técnicas de pesquisa bibliográfica e documental. Diante deste contexto, pode-se afirmar que a incongruência dos dados estaduais relativos aos crimes de violência doméstica contra a mulher demonstram a existência de subnotificação, provavelmente esta resposta é o resultado das dificuldades de acesso à justiça por parte das mulheres em face das circunstâncias na atual conjuntura provocada pela pandemia. 

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Biografia do Autor

Anayara Fantinel Pedroso, Universidade Federal do Pampa

Graduanda em Direito pela Universidade Federal do Pampa.

Deisemara Turatti Langoski, Universidade Federal do Pampa

Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2017). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2004), Especialista em Direito Público ênfase em Direito Constitucional pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (1998); Especialista em Direito de Família pela PUC Minas (2009), Especialista em Docência na Educação Superior pela Universidade Comunitária da Região de Chapecó (2012), Graduação em Direito pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (1996). Professora Adjunta da Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal do Pampa (Campus Santana do Livramento). 

Francielen Medianeira Batista Toniolo, Universidade Federal do Pampa

Graduanda em Direito. 

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Publicado

2022-05-17

Como Citar

Fantinel Pedroso, A., Turatti Langoski, D., & Medianeira Batista Toniolo, F. (2022). A Violência Doméstica Contra a Mulher durante a Pandemia do Novo Coronavírus no Estado do Rio Grande do Sul . Revista Da Faculdade De Direito Da Universidade Federal De Uberlândia, 49(2), 150–182. https://doi.org/10.14393/RFADIR-v49n2a2021-57060

Edição

v. 49 n. 2 (2021): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia

Seção

Dossiê

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