Saúde e Segurança do Trabalho

Insalubridade por exposição a agentes biológicos durante a Pandemia do Covid-19 no Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14393/RFADIR-v49n2a2021-55535

Palavras-chave:

Covid-19, legislação trabalhista, saúde do trabalhador, higiene ocupacional

Resumo

Este trabalho estudou a caracterização de atividades laborais em contato permanente com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas, durante o contexto de pandemia do Covid-19 no Brasil, tendo em vista legislação aplicável. Analisou-se a incidência de litígios na Justiça do Trabalho, por descumprimento às legislações de higiene ocupacional. Por fim, caracterizou-se a exposição de trabalhadores a ambientes insalubres, durante a pandemia do coronavírus no Brasil. No período avaliado, verificou-se a publicação de diversos atos normativos de combate à pandemia no Brasil, de autoria do Estado, em todos os âmbitos. Verificou-se que as consequências da inobservância das normas de higiene ocupacional resultaram em altos índices de ações trabalhistas, assim  é preciso adotar medidas preventivas de combate ao Covid-19 e evitar passivos trabalhista.

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Biografia do Autor

Luan Amaral de Souza, Universidade Estadual de Santa Cruz/BA

Mestrado em Ciência, Inovação e Modelagem em Materiais pela Universidade Estadual de Santa Cruz/BA; Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho pela Faculdade do Sul da Bahia/BA; Graduação em Engenharia de Produção pela Faculdade Pitágoras/BA. Atua como Perito em Engenharia de Segurança do Trabalho no TRT 5a Região e na prefeitura municipal de Teixeira de Freitas, como analista de recursos humanos.

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Publicado

2022-05-17

Como Citar

Souza, L. A. de. (2022). Saúde e Segurança do Trabalho: Insalubridade por exposição a agentes biológicos durante a Pandemia do Covid-19 no Brasil. Revista Da Faculdade De Direito Da Universidade Federal De Uberlândia, 49(2), 275–289. https://doi.org/10.14393/RFADIR-v49n2a2021-55535

Edição

v. 49 n. 2 (2021): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia

Seção

Dossiê

Licença

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