O Direito à Acessibilidade das Pessoas Idosas ao Patrimônio Cultural da Humanidade

o Centro Histórico de Diamantina, MG

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14393/RFADIR-v49n2a2021-50337

Palavras-chave:

Diamantina, Patrimônio Cultural da Humanidade, Direito à cultura, Acessibilidade, Pessoas idosas

Resumo

Trata-se de trabalho com o objetivo de analisar se o Centro Histórico de Diamantina, MG, tombado pelo IPHAN e reconhecido pela UNESCO como Patrimônio Cultural da Humanidade, garante o devido acesso à cultura ali preservada, por pessoas idosas, quando possuem alguma deficiência ou mobilidade reduzida. Aplica o método observacional, e realiza pesquisas bibliográfica e documental. Ao traçar um panorama geral sobre a acessibilidade do Centro Histórico, e da legislação aplicável ao tema, conclui sobre a falta de opções acessíveis para turistas idosos, e que seriam potenciais fomentadores do turismo. Ainda, que é possível aliar a proteção do patrimônio a um maior acesso à cultura preservada, desde que não haja a descaracterização dos bens tombados.

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Biografia do Autor

Michelle Batista, Universidade de Itaúna

Mestre em Direito pela Fundação Universidade de Itaúna (FUIT). Graduada em Direito pela mesma universidade.

Noara Silva Rabelo, Universidade Federal de Viçosa - UFV

Mestre em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal de Viçosa - UFV (2019). Bolsista da FAPEMIG - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Possui graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de Itaúna (2017). 

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Publicado

2022-05-17

Como Citar

Batista, M., & Silva Rabelo, N. (2022). O Direito à Acessibilidade das Pessoas Idosas ao Patrimônio Cultural da Humanidade: o Centro Histórico de Diamantina, MG. Revista Da Faculdade De Direito Da Universidade Federal De Uberlândia, 49(2), 548–575. https://doi.org/10.14393/RFADIR-v49n2a2021-50337