Os Títulos Causais no Direito Brasileiro

Resumo

Esta pesquisa foi extraída de atividades acadêmicas, desenvolvidas no ano de 2008, na Universidade Federal
de Uberlândia. Sob o enfoque de títulos de crédito causais, além dos elementos essenciais, [atribuídos a Cesare Vivante]: da literalidade, cartularidade e autonomia e dos não essenciais: do aceite, aval e endosso, agora ditos como interna corporis, não mais que de pano de fundo, neste trabalho, como marco temporal de sua exigibilidade, falase dos elementos essenciais, externa corporis [atribuídos a Francesco Carnelutti]: da liquidez, certeza e exigibilidade, e de igual modo, são também identificados os elementos não essenciais, externa corporis [as garantias sobrejacentes].Por este novo critério, os títulos de créditos causais são constituídos de corpus et animus. Na cártula encontramos o corpus; o animus somente é concebido nos
seus elementos externos, que introjetam efeitos incidentes ditados pela sua causalidade. Desse modo, os títulos de crédito sem animus equiparam-se a um corpo sem alma [sem sustentação financeira].Quanto as garantias sobrejacentes, externa corporis, inseridas no descritor como novas vestimentas do crédito, são especificadas as garantias reais e as garantias pessoais. Dentre as garantias reais, são relembrados: o penhor e a hipoteca [bens oferecidos pelo devedor] e a penhora [salvaguarda provocada pelo credor]. Em novo passo, no grupo de garantias pessoais, do antecedente lógico, são mencionadas as garantias quirografárias [bens caucionados de propriedade do devedor] e as garantias fidejussórias [vinculadas à propriedade de terceiros].