Meio Ambiente e sua Proteção
Necessidade de uma Conjugação de Esforços
Palavras-chave:
Direito Ambiental, Direito Internacional do Meio Ambiente, Dano ambiental, Direito humano fundamental, Meio AmbienteResumo
O trabalho aborda o problema ambiental e a proteção da natureza, preconizando um engajamento entre a sociedade internacional e todos os países em favor do meio ambiente, hoje considerado direito humano fundamental. Revê o tema no Brasil e analisa os principais documentos dos organismos internacionais sobre meio ambiente. Acentua que a agressão ao mesmo atinge os seres vivos nos aspectos econômico, político, cultural, ético e moral, e põe em risco a manutenção da própria vida, humana, animal e vegetal na superfície do planeta. Encarece a necessidade de ações imediatas em favor do meio ambiente e a possibilidade de instituição de medidas que onerem financeiramente os danos ambientais.
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