O Princípio da Solidariedade

uma Abordagem Sociológica

Resumo

Partindo da premissa metodológica estabelecida por Eugen Ehrlich, de se buscar o "Direito vivo" na análise empírica da realidade, o presente estudo pretende investigar qual é o impacto do princípio constitucional da solidariedade sobre o Direito praticado no dia a dia, em especial sobre as relações familiares e as demandas de grupos minoritários. Se antes a solidariedade era um simples fato social, intrinsecamente caótico e desorganizado, agora, em razão do teor axiológico do projeto constitucional e da unidade sistemática do ordenamento, tornou-se uma norma jurídica exigível. Na prática, as pessoas são obrigadas a se ajudarem mutuamente, pois a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, longe de ser uma mera diretriz programática, é o objetivo que deve orientar o exercício de cada situação jurídica individual. Assuming methodology established by Eugen Ehrlich, to seek the "living Law" in the empirical analysis of reality, this study intends to investigate what is the impact of the constitutional principle of solidarity on the Law practiced on a daily basis, particularly on family relationships and on demands of minority groups. If prior solidarity was a simple social fact, inherently chaotic and disorganized, now, because of axiological content of constitutional draft and the unit of the legal system, became a legal standard required. In practice, people are forced to help each other, for the construction of a free society, fair and solidary. Far from being only a public policy, this is the goal that should guide the exercise of each substantive right.