Os Limites Constitucionais da Liberdade de Imprensa

Possibilidades da Aplicação da Técnica de Ponderação de Princípios Constitucionais

Autores

  • Lucas Laurentiis

Palavras-chave:

Direitos fundamentais, liberdade de imprensa, ponderação de direitos, Princípios e regras constitucionais, Ponderação normas constitucionais

Resumo

O debate a respeito dos limites da liberdade de expressão não é recente, mas sua importância é crescente em decorrência do desenvolvimento dos meios de comunicação em massa e de sua relevância para a sociedade contemporânea. Este trabalho busca discutir esse tema utilizando parâmetros do direito comparado e critérios empregados pela doutrina para realizar a ponderação de direitos fundamentais. Com isso não se pretende encontrar todos os limites constitucionais da liberdade de imprensa, mas simplesmente demonstrar que é possível encontrar soluções jurídicas para os conflitos em que este direito fundamental esteja envolvido.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Lucas Laurentiis

Graduado em direito pela PUC-SP e filosofia pela USP, especialista em direito constitucional pela PUC-SP. Mestrando em direito constitucional na USP.

Downloads

Publicado

2011-03-25

Como Citar

Laurentiis, L. (2011). Os Limites Constitucionais da Liberdade de Imprensa: Possibilidades da Aplicação da Técnica de Ponderação de Princípios Constitucionais. Revista Da Faculdade De Direito Da Universidade Federal De Uberlândia, 39(1). Recuperado de https://seer.ufu.br/index.php/revistafadir/article/view/18373

Edição

v. 39 n. 1 (2011): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia

Seção

Fundamentos do Direito

Licença

CESSÃO GRATUITA DE DIREITOS AUTORAIS - Por meio da submissão do artigo no site, o autor principal e demais co-atuores, se houver, autoriza(m) a Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia a publicar o artigo de sua autoria. Em consequência, através da submissão o autor e seus co-autores, se houver, cedem de maneira gratuita de direitos autorais referente ao artigo, reservando-se somente, os direitos à propriedade intelectual. Declara(m), ainda, serem de sua inteira responsabilidade as idéias e conceitos nele emitidos, bem como, manifesta concordância com as correções gráficas que poderão ser efetuadas.