Soberania e o Direito Fluvial Internacional

Resumo

Entre os recursos naturais renováveis desponta a água, cuja renovabilidade parece inexorável, mas com a potabilidade constantemente ameaçada pelas ações antrópicas. Neste sentido, os recursos hídricos dispersos pelo planeta revelam, ao mesmo tempo, possibilidades de progresso e de atraso. Isto porque do manejo correto das águas vai depender uma série de variáveis ambientais que se inter-relacionam. A noção da água como patrimônio da humanidade inspira cuidados especiais, sobretudo quando se trata daqueles cursos d'água, ou lagos, que interferem no ecossistema de mais de um Estado soberano. A interdependência entre os Estados, quando se fala em recursos hídricos, faz com que conceitos clássicos para o Direito e para a Geografia, como território e soberania, hoje se debatam, agonizantes, frente a uma realidade que os confronta sem possibilidade de retrocesso. É o florescimento de uma nova geração de idéias que tratam o ambiente como um todo unitário constantemente interligado e necessariamente mutável. Palavras-chave: Água. Direito fluvial internacional. Rios internacionais. Soberania.