Poluição Sonora e Direito ao Sossego

Autores/as

  • Rodrigo Pereira Moreira Universidade Estadual de Goiás (UEG) e Instituto Luterano de Ensino Superior de Itumbiara - ILES/ULBRA http://orcid.org/0000-0002-0426-093X
  • Jaquiel Robinson Hammes da Fonseca Instituto Luterano de Ensino Superior de Itumbiara - ILES/ULBRA http://orcid.org/0000-0003-2257-143X

DOI:

https://doi.org/10.14393/RFADIR-v48n1a2020-49677

Palabras clave:

Danos morais, Vizinhança, Meio ambiente artificial

Resumen

O meio ambiente como direito fundamental de terceira dimensão não está totalmente dissociado dos direitos individuais de primeira dimensão. Assim, a emissão de ruídos de forma desproporcional (poluição sonora) causa um dano ambiental, mas também pode ocasionar a violação do direito ao sossego. Apesar de estar localizado no direito de vizinhança, o direito ao sossego é um direito da personalidade com oponibilidade erga omnes e garante ao seu titular o respeito às suas decisões pessoais sobre as impressões sensitivas que devem ou não chegar aos seus sentidos. O presente artigo possui como objetivo analisar a relação entre proteção do meio ambiente, poluição sonora e tutela do direito ao sossego. Para tanto, utilizar-se-á o método dedutivo com procedimento técnico de pesquisa bibliográfica. Dessa maneira, chega-se à conclusão que a poluição sonora também é causadora de dano a direito da personalidade (direito ao sossego), cuja tutela repressiva é a reparação civil por meio dos danos morais.

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Biografía del autor/a

Rodrigo Pereira Moreira, Universidade Estadual de Goiás (UEG) e Instituto Luterano de Ensino Superior de Itumbiara - ILES/ULBRA

Professor de Direito da Universidade Estadual de Goiás (UEG) e do Instituto Luterano de Ensino Superior de Itumbiara/GO. Mestre em Direito pela UFU/MG.

Jaquiel Robinson Hammes da Fonseca, Instituto Luterano de Ensino Superior de Itumbiara - ILES/ULBRA

Coordenador do Curso de Direito do Instituto Luterano de Ensino Superior de Itumbiara/GO. Mestre em Direito pela Universidade de Marília/SP (UNIMAR).

Publicado

2020-06-16

Cómo citar

Moreira, R. P., & Robinson Hammes da Fonseca, J. . (2020). Poluição Sonora e Direito ao Sossego. Revista De La Facultad De Derecho De La Universidad Federal De Uberlândia, 48(1), 366–391. https://doi.org/10.14393/RFADIR-v48n1a2020-49677