Teorias de Justiça Social Aplicadas a Políticas Públicas no Brasil para Redução de Desigualdades

Autores/as

  • Antônio Walber Matias Muniz Universidade de Fortaleza
  • Fernanda Eduardo Olea do Rio Muniz Universidade de Fortaleza

DOI:

https://doi.org/10.14393/RFADIR-v44n1a2016-40384

Palabras clave:

Teoria da Justiça, Justiça e Inclusão Social, Políticas Públicas, Direitos Fundamentais

Resumen

Este trabalho visa discutir sobre a aplicabilidade das concepções de justiça às políticas sociais no Brasil. Busca-se constatar qual concepção de justiça melhor se identifica com programas sociais do Governo Federal brasileiro, decorrentes da implantação de políticas públicas de combate à pobreza e de redução de desigualdades. Faz-se isso considerando a instituição do programa "Bolsa Família" frente as concepções de justiça formuladas por filósofos e economistas tais como: Platão, Aristóteles, Hobbes, Rousseau, Kant, Del Vecchio, Kelsen, John Rawls, Hayek e Amartya Sem, os quais compõem a base metodológica desta pesquisa bibliográfica. Conclui-se que, a concepção de justiça preconizada pelo economista Amartya Sen, ao defender decisões políticas capazes de ampliar a justiça social para minimizar injustiças intoleráveis, promover o desenvolvimento, movimentar a economia e respeitar os direitos humanos, melhor se identifica com o programa governamental "Bolsa Família". 

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Biografía del autor/a

Antônio Walber Matias Muniz, Universidade de Fortaleza

Pós-Doutorando (UNB 2017). Doutor (USP 2015). Professor do curso de Direito da Universidade de Fortaleza. Coordenador do Núcleo de Estudos Internacionais - NEI/UNIFOR.

Fernanda Eduardo Olea do Rio Muniz, Universidade de Fortaleza

Mestranda em Direito (PPGD-UNIFOR). Especialista em Direito Internacional (UNIFOR-2014). Pesquisadora do Núcleo de Estudos Internacionais - NEI/UNIFOR. 

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Publicado

2017-10-31

Cómo citar

Muniz, A. W. M., & Muniz, F. E. O. do R. (2017). Teorias de Justiça Social Aplicadas a Políticas Públicas no Brasil para Redução de Desigualdades. Revista De La Facultad De Derecho De La Universidad Federal De Uberlândia, 44(1). https://doi.org/10.14393/RFADIR-v44n1a2016-40384

Número

Vol. 44 Núm. 1 (2016): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia

Sección

Artículos

Licencia

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