Decolonialidad y justicia restaurativa

diálogos y posibilidades

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.14393/RFADIR-51.1.2023.68411.725-749

Palabras clave:

Justicia Restaurativa, Sur Global, Decolonial, Sociedad plural

Resumen

En el presente estudio se pretende presentar el potencial de la Justicia Restaurativa como paradigma capaz de superar algunos de los problemas identificados en relación con el sistema de justicia tradicional, teniendo como directriz principal la reparación integral del daño a través de la construcción dialógica de una solución en un espacio propicio para el diálogo respetuoso y voluntario, efectuando derechos y garantías fundamentales de los involucrados y otorgando protagonismo a los efectivamente involucrados en el conflicto - autor, víctima y comunidad. Se parte del aspecto jurídico-sociológico para el desarrollo del tema propuesto, a través de una revisión bibliográfica sobre la Justicia Restaurativa como nuevo paradigma de justicia alineado al Estado Democrático de Derecho utilizando, para ello, el método de investigación inductivo. Es necesario pensar en un nuevo modelo de justicia alineado con las necesidades de los países del Sur Global, de tal manera que la Justicia Restaurativa se presente bajo una perspectiva contrahegemónica y decolonial. Se pretende analizar un modelo restaurativo crítico en diálogo con la decolonialidad, capaz de historizar y concienciar políticamente la cultura brasileña, evitando la replicación de la violencia estructural, recuperando narrativas ancestrales, deconstruyendo y reconstruyendo el combate pre y poscolonial y restaurando epistemologías silenciadas. Es necesario romper con la narrativa hegemónica de la historia de Brasil contada desde el punto de vista eurocéntrico, superando la colonialidad del poder, del ser y del saber, propiciando así un diálogo con las Epistemologías del Sur, con el rescate de saberes reprimidos y silenciados. Así, se pretende sulear la Justicia Restaurativa, con el fin de subvertir la cosmovisión impuesta por el Norte y la homogeneidad cultural, centrándose en las necesidades locales a través de prácticas restaurativas que utilizan criterios transculturales que no pretenden la uniformidad ni la represión de las minorías en sus expresiones culturales. De esta forma, este breve estudio busca señalar posibles caminos para la solidificación de una Justicia Restaurativa decolonial, alineada con una sociedad plural, con intereses diversos y conflictos de mayor complejidad. La Justicia Restaurativa Decolonial evita que el sistema de justicia del Sur Global siga reproduciendo patrones discriminatorios y opresores frente a pueblos históricamente marginados y subalternos, que sienten hasta el día de hoy los efectos de la colonización.

Biografía del autor/a

  • Lígia Machado Terra, Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP

    Mestra em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP, Programa de Pós-Graduação em Direito "Novos Direitos, Novos Sujeitos (2020/2022), tendo sido pesquisadora bolsista da UFOP. Especialista em pós-graduação lato sensu em Mediação e Arbitragem, pela Faculdade Internacional Signorelli (2020), em Direito Ambiental, pela Faculdade Internacional Signorelli (2019), e em Direito Processual Contemporâneo Aplicado, pela Universidade FUMEC (2015). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP (2009/2014). Técnica em Meio Ambiente pelo Instituto Federal de Minas Gerais - IFMG Campus Ouro Preto (2020/2022). Atualmente é Advogada no Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS da Prefeitura Municipal de Mariana/MG. 

  • Yollanda Farnezes Soares Bolonezi, PUC MINAS

    Doutoranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC - Minas) na linha de Pesquisa Direitos Humanos, Integração e Estado Plurinacional (2022 - 2026), com bolsa integral concedida pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Membra do Núcleo Jurídico de Políticas Públicas do Programa - NUJUP da Pós-Graduação em Direito e Faculdade Mineira de Direito PUC Minas, grupo de pesquisa interdisciplinar e transdisciplinar que pesquisa instrumentos jurídicos emancipatórios de poder, planejamento e gestão democráticos, plurais, do interesse público sobre o território e efetividade de direitos fundamentais. Mestra em Direito, pelo programa Novos Direitos, Novos Sujeitos - Universidade Federal de Ouro Preto (2017 - 2019). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto (2011 - 2016). Especialização em Penal e Processo Penal (2020). É pesquisadora do Grupo de Estudos em Justiça Restaurativa - GEJUR, da Universidade Estadual de Ponta Grossa. Editora-adjunta da Revista da Faculdade Mineira de Direito (A1). Atuou como pesquisadora em Iniciação Científica fomentada pela FAPEMIG - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, por dois anos consecutivos (2014 - 2015), com ênfase em Direito Penal e Criminologia Crítica, e integrou o Grupo de Estudos em Ciências Penais - GECiP (2013 - 2017), da Universidade Federal de Ouro Preto. Atualmente, tem como escopo de pesquisa: Justiça Restaurativa, Vitimologia, Criminologia, Direito Penal e Processo Penal. 

  • Thalita Araújo Silva, Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP

    Mestranda em Direito pelo programa Novos Direitos, Novos Sujeitos - Universidade Federal de Ouro Preto (2022 - 2024). Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto. Especialista em Direito Penal, Direito Processual Civil e Direito Público pela Faculdade IBMEC/SP. Atualmente é Advogada da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA). É pesquisadora do Grupo de Estudos em Justiça Restaurativa - GEJUR, da Universidade Estadual de Ponta Grossa. Durante a graduação, atuou como pesquisadora pelo Programa Institucional de Voluntários de Iniciação Científica da Universidade Federal de Ouro Preto (PIVIC-UFOP), por dois anos consecutivos (2015-2017), com ênfase em Direito Penal, e integrou o Grupo de Estudos em Ciências Penais - GECiP (2013 - 2017), da Universidade Federal de Ouro Preto. Atualmente, tem como escopo de pesquisa: Justiça Restaurativa, Vitimologia, Criminologia, Direito Penal e Direito Processual Penal.

  • Juliana Souza Ramos, Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP

    Mestranda em Direito no Programa de Pós Graduação "Novos Direitos, Novos Sujeitos" pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) e membra do grupo de pesquisa Caleidoscópio da UFOP, vinculado ao CNPq. Possui graduação em Psicologia pelo Centro Universitário do Leste de Minas Gerais - UnilesteMG (2008), especialização em Psicologia Clínica pelo UnilesteMG (2010), especialização em Gestão de Políticas Públicas, com ênfase em Gênero e Relações Etnorraciais pela UFOP (2014) e Formação em Psicanálise pelo Instituto de Psicanálise e Saúde Mental da Escola Brasileira de Psicanálise - Seção Minas Gerais. É servidora pública efetiva do município de Mariana/MG, desde 2011, onde atua na política pública de assistência social no âmbito do atendimento a sujeitos com direitos ameaçados e/ou violados.

  • Michelle Fonseca de Oliveira, Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP

    Bacharel em Direito pela UFMG (2010).Tecnóloga em Processos Gerenciais: ênfase Gestão das Organizações do Terceiro Setor pela UEMG (2013). Pós-graduada em Direitos Humanos e Cidadania pelo IDH / ISTA (2019). Advogada. Foi tutora no Programa NÓS - Núcleos para orientação e solução de conflitos escolares. Atua com pessoas em situação de violação de direitos e em vulnerabilidade social.

Publicado

2023-08-07

Cómo citar

Decolonialidad y justicia restaurativa: diálogos y posibilidades. (2023). Revista De La Facultad De Derecho De La Universidad Federal De Uberlândia, 51(1), 725-749. https://doi.org/10.14393/RFADIR-51.1.2023.68411.725-749