Emigração, Cidadania e Soberania

Cidadãos e Estrangeiros de Fronte à Soberania do Estado

Resumen

O presente trabalho tem como objetivo fazer um exercício de comparação histórico-jurídica entre as visões presente e pretérita sobre as categorias emigração, cidadania e soberania. Para tanto, apresenta uma série de fatos contemporâneos acerca de violações a normas referentes à matéria, para, em seguida, apresentar o itinerário de formação de tais institutos na modernidade jurídica. Verificou-se o declínio do Estado de fronte à  globalização e a sua fragilidade e sua incapacidade no lidar com o problema, vez que as providências adotadas, na presunção que sejam traços de manifestação da sua força, são demonstração de sua fraqueza.