Colonialidade, decolonialidade
o que há de decolonial no constitucionalismo latino-americano?
DOI:
https://doi.org/10.14393/RFADIR-51.1.2023.70197.26-49Palavras-chave:
colonial, Decolonial, Constitucionalismo, Transição, DesafiosResumo
Este artigo trata da algumas perspectivas conceituais dos chamados colonialismo, neocolonialismo pós-colonialismois, aborda o conceito de constitucionalismo e sua influência colonial, exploradora e genocida, que se justificou e se consolidou a partir de categorias “universais”, como Constituição e Estado. Aborda também o constitucionalismo latino-americano e a sua relação necessária com a decolonialidade e do quanto as Constituições latino-americanas, de maneira geral, sempre expressaram os interesses das elites hegemônicas, influenciadas pela cultura europeia colonizadora. Assevera que talvez ainda viva-se em momento momento de transição, principalmente pela dificuldade de superação da colonialidade do poder e do ser, e que embora já se tenha muito de decolonial no Constitucionalismo Latino-Americano, ainda assim há muitos desafios a serem alcançados. Enfatiza-se que o processo descolonial do constitucionalismo pode representar uma mudança de época com diferentes forças atuantes a partir de diferentes formas de pensamento que não almejam se estabelecer como universais. Demonstra ainda o papel do direito como um dos mecanismo efetivos de transformação A pesquisa realizada é do tipo qualitativa, de abordagem hipotética-dedutiva, descritivo-exploratório de base essencialmente bibliográfica.
Downloads
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia
![Creative Commons License](http://i.creativecommons.org/l/by-nc-nd/4.0/88x31.png)
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
CESSÃO GRATUITA DE DIREITOS AUTORAIS - Por meio da submissão do artigo no site, o autor principal e demais co-atuores, se houver, autoriza(m) a Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia a publicar o artigo de sua autoria. Em consequência, através da submissão o autor e seus co-autores, se houver, cedem de maneira gratuita de direitos autorais referente ao artigo, reservando-se somente, os direitos à propriedade intelectual. Declara(m), ainda, serem de sua inteira responsabilidade as idéias e conceitos nele emitidos, bem como, manifesta concordância com as correções gráficas que poderão ser efetuadas.