Litispendência e Conexão no Processo Coletivo Brasileiro

Authors

  • Marcelo Henrique Matos Oliveira Sebastião Benedito de Oliveira e Marina Beatriz Matos de Oliveira

DOI:

https://doi.org/10.14393/RFADIR-v41n1a2013-18547

Keywords:

class actions, Lis pendens, Connection

Abstract

O presente trabalho tem por objetivo o estudo dos efeitos da litispendência e da conexão no âmbito do processo coletivo. Ocorre que esses institutos foram criados à luz do processo civil clássico, de cunho eminentemente individualista, o que gera controvérsias e torna seu estudo complexo, especialmente por não estarem de acordo com os princípios específicos e a necessidade de um processo efetivo. Após a análise da doutrina e jurisprudência, foi demonstrada a necessidade da reunião das ações para o aproveitamento das provas colhidas e da situação jurídica apresentada, possibilitando um amplo acesso à justiça.

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Author Biography

Marcelo Henrique Matos Oliveira, Sebastião Benedito de Oliveira e Marina Beatriz Matos de Oliveira

Mestre em Direitos Coletivos, Cidadania e Função Social pela Universidade de Ribeirão Preto. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. Advogado.

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Published

2013-07-16

How to Cite

Oliveira, M. H. M. (2013). Litispendência e Conexão no Processo Coletivo Brasileiro. Journal of the Faculty of Law of the Federal University of Uberlândia, 41(1). https://doi.org/10.14393/RFADIR-v41n1a2013-18547

Issue

Vol. 41 No. 1 (2013): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia

Section

Articles

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