Discussão Probatória em Face da Revelia

Abstract

O presente estudo, cujo tema é sobre os efeitos da revelia no processo civil brasileiro, procurou responder, mais especificadamente, ao seguinte problema: Quais são os verdadeiros efeitos da revelia no tocante às provas arguidas pelo revel? O objetivo geral da pesquisa se norteou em discorrer se pode o julgador, apenas sob o argumento de que se operou à revelia, desprezar as provas que porventura o revel apresente. Por sua vez, os objetivos específicos consistiram em demonstrar a necessidade das provas na persuasão racional do magistrado; alertar sobre a suposta presunção de veracidade decorrente da revelia; discorrer acerca do princípio do livre convencimento motivado do juiz; analisar os efeitos e casos em que ocorre a revelia e ressaltar a relevância da interdisciplinaridade em trabalhos científicos. Este trabalho foi executado por meio de uma pesquisa teórica, que visou um levantamento de dados bibliográficos acerca do assunto; utilizando, assim, fontes primárias como, por exemplo, legislação, e também, fontes secundárias como, por exemplo, doutrinas e jurisprudências. Uma reflexão constante sobre as alterações processuais sofridas pelo art. 253, II, do CPC, conclui-se à medida que esse tipo de procedimento teórico contribui para a formação de novas gerações de juristas e também para a crítica dos conhecimentos adquiridos por eles.