Democracia e igualdade (de gênero)
RGB e Bolívia
DOI:
https://doi.org/10.14393/RFADIR-50.2.2022.63855.5-28Palavras-chave:
Democracia, Igualdade de Gênero, Ruth Bader Ginsberg, Participação política na BolíviaResumo
A reforma constitucional boliviana de 2009 consolidou o reconhecimento objetivo dos direitos políticos das mulheres, propondo o exercício da igualdade de gênero como critério para o exercício de cargos públicos de decisão. No entanto, permanece pendente o desafio de garantir o pleno exercício desses direitos em meio a uma sociedade culturalmente arraigada no machismo. Nesse sentido, por meio do método dedutivo e de uma análise analítica descritiva, este documento analisa as normas vigentes em contraste com a realidade de acesso a cargos públicos na Bolívia, tomando como parâmetro o trabalho de Ruth Bader Ginsburg para a inclusão de direitos Mulheres e Igualdade de Gênero na Suprema Corte dos Estados Unidos. Ao final, conclui-se que as referidas premissas de igualdade e equidade não estão garantidas, na pendência do referido trabalho por parte do Estado.
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