Buen Vivir

da harmonia com a natureza como fundamento central da plurinacionalidade

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14393/RFADIR-51.1.2023.68795.136-166

Palavras-chave:

Estado Plurinacional, Bem-viver, Desenvolvimentismo, Natureza

Resumo

O Século XX, mais do que todos os outros, dentre outras façanhas, apresentou como essência basilar um forte paradoxo. Não seria possível servir a Economia e ao Meio Ambiente ao mesmo tempo. Com a agitação do Capital, os recursos naturais serviram de combustível para o desenvolvimento. Nada obstante o enriquecimento de uns poucos frente a miséria da imensa maioria de tantos outros, assistiu a humanidade uma célere destruição de sua morada, da sua casa. Também a figura do Estado Moderno, rigorosamente excludente, unívoco e padronizador, passou a exibir notáveis rachaduras em sua estrutura. Para fazer frente a tal ímpeto, o conhecimento outrora silenciado dos povos originários latino-americanos passaram a ocupar o interesse de estudiosos (as) de matriz decolonial, colocando no papel o que se entende por Estado Plurinacional. Conceitualmente aberto e decididamente plural, a plurinacionalidade apresenta como um de seus principais fundamentos a filosofia do Bem Viver. O presente artigo, sem a menor pretensão de esgotar o tema, buscará desnudar as premissas fundamentais que circundam tal proposta, expondo a crise ambiental causada pela predatória lógica desenvolvimentista e alarmando a necessidade de pensar a Natureza, casa comum de todos os povos, como verdadeiro sujeito de direitos. Sob a égide de pensadores como Alberto Acosta, Ailton Krenak, Vanessa Hasson, Anibal Quijano, dentre outros(as), buscar-se-á visualizar a ideia de um Estado em necessária e definitiva harmonia com a Natureza.

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Biografia do Autor

Arthur Costa, Universidade Católica de Pernambuco

Professor do Centro Universitário AESO Barros Melo. Doutor em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (2022). Mestre em Direito pela Faculdade Damas da Instrução Cristã (2017). ORCID: 0000-0001-6426-0686 Lattes: http://lattes.cnpq.br/0955522405377903 

Henrique Weil Afonso, Faculdade Damas da Instrução Cristã

Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade Damas da Instrução Cristã (FADIC). Foi bolsista PNPD/CAPES (2014-2015) no Programa de Pós-Graduação em Direito Agroambiental da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), instituição onde realizou pesquisa de pós-doutoramento. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (bolsista FAPEMIG, 2014). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2010). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF, 2008), tendo realizado estudos de graduação no Colorado College (EUA, 2005) e na University of Westminster (Inglaterra, 2007). ORCID: 0000-0003-3305-0824 Lattes: http://lattes.cnpq.br/4241547016744083.

José Luiz Quadros de Magalhães, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, professor associado da Universidade Federal de Minas Gerais. É Presidente da Comissão Arquidiocesana de Justiça e Paz de Belo Horizonte. Possui doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1996), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1991), graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1986) e graduação em Língua e Literatura Francesa pela Universidade Nancy II (1983). ORCID: 0000-0003-1366-7122 Lattes: http://lattes.cnpq.br/8271201946056867.

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Publicado

2023-08-03

Como Citar

Costa, A., Weil Afonso, H., & Quadros de Magalhães, J. L. (2023). Buen Vivir: da harmonia com a natureza como fundamento central da plurinacionalidade. Revista Da Faculdade De Direito Da Universidade Federal De Uberlândia, 51(1), 136–166. https://doi.org/10.14393/RFADIR-51.1.2023.68795.136-166