Decoloniality and restorative justice

dialogues and possibilities

Authors

DOI:

https://doi.org/10.14393/RFADIR-51.1.2023.68411.725-749

Keywords:

Restorative Justice, Global South, Decolonial, Plural society

Abstract

In the present study, we intend to present the potential of Restorative Justice as a paradigm capable of overcoming some of the problems identified in relation to the traditional justice system, having as its main guideline the integral repair of the damage through the dialogic construction of a solution in a profitable space for respectful and voluntary dialogue, making effective the fundamental rights and guarantees of those involved and giving protagonism to those effectively involved in the conflict - author, victim and community. It starts from the legal-sociological aspect for the development of the proposed theme, through a bibliographical review about Restorative Justice as a new paradigm of justice aligned with the Democratic State of Law using, for that, the inductive research method. It is necessary to think of a new model of justice aligned with the needs of the countries of the Global South, in such a way that Restorative Justice presents itself under a counter-hegemonic and decolonial perspective. It is intended to analyze a critical restorative model in dialogue with decoloniality, capable of historicizing and political awareness of Brazilian culture, avoiding the replication of structural violence, recovering ancestral narratives, deconstructing and reconstructing pre and post-colonial combat and restoring silenced epistemologies. It is necessary to break with the hegemonic narrative of the history of Brazil told from the Eurocentric point of view, overcoming the coloniality of power, being and knowledge, thus providing a dialogue with the Epistemologies of the South, with the rescue of suppressed knowledge and silenced. Thus, it is intended to subvert Restorative Justice, in order to subvert the worldview imposed by the North and cultural homogeneity, focusing on local needs through restorative practices that use transcultural criteria that do not intend uniformity or suppress minorities in their cultural expressions. In this way, this brief study seeks to point out possible paths for the solidification of a decolonial Restorative Justice, aligned with a plural society, with diverse interests and conflicts of greater complexity. Decolonial Restorative Justice prevents the justice system of the Global South from continuing to reproduce discriminatory and oppressive patterns in the face of historically marginalized and subaltern peoples, who feel the effects of colonization to this day.

Author Biographies

  • Lígia Machado Terra, Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP

    Mestra em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP, Programa de Pós-Graduação em Direito "Novos Direitos, Novos Sujeitos (2020/2022), tendo sido pesquisadora bolsista da UFOP. Especialista em pós-graduação lato sensu em Mediação e Arbitragem, pela Faculdade Internacional Signorelli (2020), em Direito Ambiental, pela Faculdade Internacional Signorelli (2019), e em Direito Processual Contemporâneo Aplicado, pela Universidade FUMEC (2015). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP (2009/2014). Técnica em Meio Ambiente pelo Instituto Federal de Minas Gerais - IFMG Campus Ouro Preto (2020/2022). Atualmente é Advogada no Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS da Prefeitura Municipal de Mariana/MG. 

  • Yollanda Farnezes Soares Bolonezi, PUC MINAS

    Doutoranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC - Minas) na linha de Pesquisa Direitos Humanos, Integração e Estado Plurinacional (2022 - 2026), com bolsa integral concedida pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Membra do Núcleo Jurídico de Políticas Públicas do Programa - NUJUP da Pós-Graduação em Direito e Faculdade Mineira de Direito PUC Minas, grupo de pesquisa interdisciplinar e transdisciplinar que pesquisa instrumentos jurídicos emancipatórios de poder, planejamento e gestão democráticos, plurais, do interesse público sobre o território e efetividade de direitos fundamentais. Mestra em Direito, pelo programa Novos Direitos, Novos Sujeitos - Universidade Federal de Ouro Preto (2017 - 2019). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto (2011 - 2016). Especialização em Penal e Processo Penal (2020). É pesquisadora do Grupo de Estudos em Justiça Restaurativa - GEJUR, da Universidade Estadual de Ponta Grossa. Editora-adjunta da Revista da Faculdade Mineira de Direito (A1). Atuou como pesquisadora em Iniciação Científica fomentada pela FAPEMIG - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, por dois anos consecutivos (2014 - 2015), com ênfase em Direito Penal e Criminologia Crítica, e integrou o Grupo de Estudos em Ciências Penais - GECiP (2013 - 2017), da Universidade Federal de Ouro Preto. Atualmente, tem como escopo de pesquisa: Justiça Restaurativa, Vitimologia, Criminologia, Direito Penal e Processo Penal. 

  • Thalita Araújo Silva, Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP

    Mestranda em Direito pelo programa Novos Direitos, Novos Sujeitos - Universidade Federal de Ouro Preto (2022 - 2024). Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto. Especialista em Direito Penal, Direito Processual Civil e Direito Público pela Faculdade IBMEC/SP. Atualmente é Advogada da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA). É pesquisadora do Grupo de Estudos em Justiça Restaurativa - GEJUR, da Universidade Estadual de Ponta Grossa. Durante a graduação, atuou como pesquisadora pelo Programa Institucional de Voluntários de Iniciação Científica da Universidade Federal de Ouro Preto (PIVIC-UFOP), por dois anos consecutivos (2015-2017), com ênfase em Direito Penal, e integrou o Grupo de Estudos em Ciências Penais - GECiP (2013 - 2017), da Universidade Federal de Ouro Preto. Atualmente, tem como escopo de pesquisa: Justiça Restaurativa, Vitimologia, Criminologia, Direito Penal e Direito Processual Penal.

  • Juliana Souza Ramos, Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP

    Mestranda em Direito no Programa de Pós Graduação "Novos Direitos, Novos Sujeitos" pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) e membra do grupo de pesquisa Caleidoscópio da UFOP, vinculado ao CNPq. Possui graduação em Psicologia pelo Centro Universitário do Leste de Minas Gerais - UnilesteMG (2008), especialização em Psicologia Clínica pelo UnilesteMG (2010), especialização em Gestão de Políticas Públicas, com ênfase em Gênero e Relações Etnorraciais pela UFOP (2014) e Formação em Psicanálise pelo Instituto de Psicanálise e Saúde Mental da Escola Brasileira de Psicanálise - Seção Minas Gerais. É servidora pública efetiva do município de Mariana/MG, desde 2011, onde atua na política pública de assistência social no âmbito do atendimento a sujeitos com direitos ameaçados e/ou violados.

  • Michelle Fonseca de Oliveira, Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP

    Bacharel em Direito pela UFMG (2010).Tecnóloga em Processos Gerenciais: ênfase Gestão das Organizações do Terceiro Setor pela UEMG (2013). Pós-graduada em Direitos Humanos e Cidadania pelo IDH / ISTA (2019). Advogada. Foi tutora no Programa NÓS - Núcleos para orientação e solução de conflitos escolares. Atua com pessoas em situação de violação de direitos e em vulnerabilidade social.

Published

2023-08-07

How to Cite

Decoloniality and restorative justice: dialogues and possibilities. (2023). Journal of the Faculty of Law of the Federal University of Uberlândia, 51(1), 725-749. https://doi.org/10.14393/RFADIR-51.1.2023.68411.725-749