A compreensão do gênero no Estatuto de Roma

uma hermenêutica queer

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14393/RFADIR-50.2.2022.65763.231-246

Palavras-chave:

Tribunal Penal Internacional, Estatuto de Roma, Teorias Queer, Direitos LGBTQIA

Resumo

A falta de legislações que versem sobre os direitos de pessoas LGBTQIA+ representa um grande problema social e uma violação aos direitos humanos, dessa forma faz-se necessário uma análise da compreensão de gênero pelo Estatuto de Roma, com escopo de entender quais garantias são feridas e como as violações poderiam ser julgadas à nível internacional. A presente pesquisa tem por objetivo verificar a necessidade de ampliar o conceito de gênero previsto no Estatuto de Roma a partir de uma hermenêutica queer. Procedeu-se uma pesquisa bibliográfica através
dos estudos dos doutrinadores de estudo jurídico internacional; de legislações e conceitos que versem sobre o tema; com análise de dados sob a hermenêutica das teorias queer.

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Biografia do Autor

Gabriel Pedro Moreira Damasceno, UNISINOS - Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Doutor em Direito Público pela UNISINOS. Mestre em Direito Internacional Contemporâneo pela UFMG. Atualmente é professor nos Cursos de Direito da FUNORTE, FUNAM e UNIFIPMoc. Coordenador do Núcleo de Estudos Avançados em Direitos Humanos - NEADH/FUNAM. Co-Coordenador do Grupo de Estudos e Pesquisa Direito Internacional Crítico - DICRÍ/UFU. Membro do Núcleo de Direitos Humanos - NDH/UNISINOS. Estágio Pós-Doutoral em andamento pela UFU

Moisés Oliveira Costa, Centro Universitário FUNORTE

Graduado em Direito no Centro Universitário FUNORTE. Foi integrante do Grupo de
Pesquisa "Direitos humanos, violência de Gênero e Identidades" e do Núcleo de Estudos
Avançados em Direitos Humanos - NEADH.

André Panayotes Skiadas, Centro Universitário FUNORTE.

Avançados em Direitos Humanos - NEADH. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-1718-4945.
3 Graduado em Direito no Centro Universitário FUNORTE.

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Publicado

2023-07-12

Como Citar

Damasceno, G. P. M., Costa, M. O., & Skiadas, A. P. (2023). A compreensão do gênero no Estatuto de Roma: uma hermenêutica queer. Revista Da Faculdade De Direito Da Universidade Federal De Uberlândia, 50(2), 231–246. https://doi.org/10.14393/RFADIR-50.2.2022.65763.231-246

Edição

v. 50 n. 2 (2022): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia

Seção

Artigos

Licença

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