Democracia e igualdade (de gênero)
RGB e Bolívia
DOI:
https://doi.org/10.14393/RFADIR-50.2.2022.63855.5-28Palavras-chave:
Democracia, Igualdade de Gênero, Ruth Bader Ginsberg, Participação política na BolíviaResumo
A reforma constitucional boliviana de 2009 consolidou o reconhecimento objetivo dos direitos políticos das mulheres, propondo o exercício da igualdade de gênero como critério para o exercício de cargos públicos de decisão. No entanto, permanece pendente o desafio de garantir o pleno exercício desses direitos em meio a uma sociedade culturalmente arraigada no machismo. Nesse sentido, por meio do método dedutivo e de uma análise analítica descritiva, este documento analisa as normas vigentes em contraste com a realidade de acesso a cargos públicos na Bolívia, tomando como parâmetro o trabalho de Ruth Bader Ginsburg para a inclusão de direitos Mulheres e Igualdade de Gênero na Suprema Corte dos Estados Unidos. Ao final, conclui-se que as referidas premissas de igualdade e equidade não estão garantidas, na pendência do referido trabalho por parte do Estado.
Downloads
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
CESSÃO GRATUITA DE DIREITOS AUTORAIS - Por meio da submissão do artigo no site, o autor principal e demais co-atuores, se houver, autoriza(m) a Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia a publicar o artigo de sua autoria. Em consequência, através da submissão o autor e seus co-autores, se houver, cedem de maneira gratuita de direitos autorais referente ao artigo, reservando-se somente, os direitos à propriedade intelectual. Declara(m), ainda, serem de sua inteira responsabilidade as idéias e conceitos nele emitidos, bem como, manifesta concordância com as correções gráficas que poderão ser efetuadas.
