De Ben-Gurion à Convertidos Venezuelanos

a Lei do Retorno e a Identidade Judaica do Estado de Israel

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14393/RFADIR-v49n1a2021-59063

Palavras-chave:

Lei de Retorno, Israel, Identidade judaica, Diáspora, Venezuela

Resumo

Este estudo analisa o desenvolvimento da Lei do Retorno (LOR) do Estado de Israel. A LOR visa permitir a imigração de todos os judeus para Israel e pode ser visto como uma expressão da autodefinição etnoreligiosa do país. A análise inclui emendas feitas à LOR desde sua implementação em 1950 até os dias atuais e como a Lei impactou diferentes grupos de imigrantes judeus. Além disso, este artigo apresenta
um estudo de caso que até o momento não recebeu a devida atenção acadêmica, qual seja, o êxodo venezuelano e o caso particular de nove nacionais deste país convertidos ao judaísmo de acordo com a religião. A pesquisa apresenta que a LOR contém uma contradição central: embora deva ser assumido que todos são tratados da mesma forma perante a lei, ainda há discrepâncias no tratamento de diferentes indivíduos e grupos de pessoas em relação à LOR. As diferenças de tratamento devem-se ao fato de que termos como 'Judeu' e 'Judeu convertido' são subjetivos de acordo com a teoria de Weber sobre etnicidade, de modo que os mesmos receberam significados diferentes pela lei religiosa judaica, pela Suprema Corte e pelo legislativo. Apesar de se reconhecer que a definição desses termos formam a identidade do Estado de Israel, que é fortemente contestada entre as forças religiosas ortodoxas e seculares desde seu estabelecimento como um Estado judeu, este estudo oferece sugestões de abordagens para lidar com a aleatoriedade da LOR. Elas consistem em dois pontos principais: esclarecer quem deve ser responsável por verificar quem é judeu e listar um conjunto de critérios que certa pessoa deve atender para ser elegível à nos termos da LOR.

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Biografia do Autor

Danni Reches, University of Haifa - HCGES, Israel

PhD candidate and research associate at the Haifa Center 1 for German and European Studies (HCGES), with a DAAD (German Academic Exchange Service) scholarship. She holds a MA degree in Diplomacy (cum laude), with specialization in International Relations, from the University of Haifa, Israel. She also holds a BA certificate in Peace & Conflict Studies from the University of Haifa, Israel; and a BA degree in Middle Eastern Studies from Leiden University, the Netherlands.

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Publicado

2021-09-07

Como Citar

Reches, D. (2021). De Ben-Gurion à Convertidos Venezuelanos: a Lei do Retorno e a Identidade Judaica do Estado de Israel. Revista Da Faculdade De Direito Da Universidade Federal De Uberlândia, 49(1), 82–108. https://doi.org/10.14393/RFADIR-v49n1a2021-59063