O Direito brasileiro e o Direito internacional

em busca da compatibilização com a soberania

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14393/RFADIR-v49n2a2021-54737

Palavras-chave:

Constituição, Direito Interno, Direito Internacional, Estado, Soberania

Resumo

Este artigo tem como objetivo analisar a abertura do Estado soberano ao plano internacional. Salienta-se a mudança de paradigma entre a concepção clássica das relações internacionais, quando havia um Estado plenamente soberano, e a atual configuração estatal, ainda soberana, mas relativizada por dispositivos que possibilitam a comunicação entre o direito interno e o direito internacional. A fim de objetivar o estudo, tomaram-se como exemplo decisões das cortes internacionais e da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Para realizar a análise empregou-se o método dedutivo, indo da legislação ao fato. Adotaram-se, como aportes de referencial, o bibliográfico e o documental. O primeiro consistiu na busca da teoria para embasar a análise e o segundo ofertou os casos concretos cotejados com a dimensão teórica.

Biografia do Autor

  • Marta Marques Avila, UFPel

    Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pelotas (2003), Especialista em Direito do Estado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2006), Pós-graduada em Direito Constitucional e Processo Constitucional pela Universidade de Buenos Aires (2006), Mestre em Direito do Estado e Teoria do Direito pelo Programa de Pós-graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2005) e Doutora em Fundamentos da Experiência Jurídica pelo Programa de Pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2013).

  • Guilherme Massau, UFPel

    Professor do Curso de Direito e do Mestrado em Direito da UFPel; Pós-doutorando na PUCRS; Doutor em Direito pela Unisinos; mestre em Ciências Jurídico-Filosóficas pela Universidade de Coimbra; Especialista em Ciências Penais pela PUCRS.

  • Carolina Paulsen, Universidade de Coimbra (Portugal)

    Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Pelotas (2004) e Especialização em Direito pela Universidade de Coimbra (2008). Realizou programas de formação profissional na Missão do Brasil junto à ONU em Genebra e no Alto Comissariado para Direitos Humanos das Nações Unidas.

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Publicado

2022-05-17

Edição

v. 49 n. 2 (2021): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia

Seção

Artigos

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Como Citar

O Direito brasileiro e o Direito internacional: em busca da compatibilização com a soberania. (2022). Revista Da Faculdade De Direito Da Universidade Federal De Uberlândia, 49(2), 498-527. https://doi.org/10.14393/RFADIR-v49n2a2021-54737