O tempo do consumidor e o menosprezo planejado

o tratamento jurídico do tempo perdido e a superação das suas causas, de Laís Bergstein

Resumo

A presente resenha tem como objetivo ressaltar os principais aspectos da obra de Laís Bergstein. A obra é fruto da tese de doutorado defendida pela autora  na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, sob a orientação de Claudia Lima Marques. Laís Berstein busca, ao longo da obra, analisar e desenvolver fundamentos para prevenir e compensar o dano pelo tempo perdido do consumidor quando o fornecedor menospreza de forma planejada as suas demandas. Nesse sentido,  propõe um duplo critério de avaliação da conduta do fornecedor com objetivo de verificar a existência desse tipo de dano ao consumidor: o menosprezo planejado. Para desenvolvimento dessa investigação, a autora busca analisar o valor jurídico do tempo sob a ótica do consumidor, os deveres de prevenção e reparação dos danos causados pelos fornecedores e a superação do menosprezo planejado pelas vias extrajudiciais e soluções alternativas como a mediação, a conciliação, a negociação e a arbitragem. Desse modo, a obra cumpre papel relevante em demostrar doutrinariamente a possibilidade de reconhecimento do dano temporal enquanto modalidade autônoma de dano no ordenamento jurídico brasileiro, bem como apontar aportes teóricos que permitam maior segurança jurídica na caracterização desse dano através da análise do menosprezo planejado ao tempo do consumidor.