A Sociedade Civil no Direito Internacional Humanitário

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14393/RFADIR-v48n1a2020-51497

Palavras-chave:

Desarmamento Humanitário, Direito Internacional, Sociedade Civil Global, Munições Cluster

Resumo

O presente artigo discute o papel da atuação da sociedade civil no Direito Internacional Humanitário, especificamente no monitoramento e na influência sobre os Estados para que participem da formulação e se alinhem aos desafios humanitários das novas fontes de Direito Internacional Humanitário, em específico, da Convenção sobre Munições Cluster. O problema da pesquisa diz respeito ao papel da Sociedade Civil Global perante o Direito Internacional em favor da erradicação de armas que geram danos inaceitáveis contra civis. Para tanto, a partir da perspectiva dialética, utilizar-­se-­ão abordagens críticas do Direito Internacional que compreendem o caráter da sociedade civil de potencial agente emancipatório. Para isso, o presente trabalho é desenvolvido em duas partes, inicialmente sobre as abordagens sobre segurança e direito internacional, depois acerca da atuação da Sociedade Civil Global no desarmamento humanitário.

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Biografia do Autor

Gustavo Oliveira Vieira, Universidade Federal da Integração Latino Americana - UNILA

Professor do bacharelado e do mestrado em Relações Internacionais da Universidade Federal da Integração Latino Americana (UNILA/PR). Doutorado, Mestrado e Bacharelado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Fez doutorado sanduíche junto à University of Manitoba/Canadá, com bolsa ELAP. 

Pedro Horta, Universidade Federal da Integração Latino Americana - UNILA

Bacharelando em Relações Internacionais na Universidade Federal da Integração Latino Americana (UNILA/PR). Atuou no projeto de extensão "Desarmameto Humanitário: abordagem política" e desenvolveu iniciação científica sobre o tema.

Igor Fischer, Universidade Federal da Integração Latino Americana - UNILA

Bacharel em Relações Internacionais pela Universidade Federal da Integração Latino Americana (UNILA/PR). Atuou em projeto de extensão "Desarmamento Humanitário: abordagem política" e desenvolveu iniciação científica sobre o tema. Trabalha (2019) como assistente de campo para acolhimento de migrantes em Roraima.

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Publicado

2020-06-16

Como Citar

Oliveira Vieira, G., Horta, P., & Fischer, I. (2020). A Sociedade Civil no Direito Internacional Humanitário. Revista Da Faculdade De Direito Da Universidade Federal De Uberlândia, 48(1), 314–338. https://doi.org/10.14393/RFADIR-v48n1a2020-51497

Edição

v. 48 n. 1 (2020): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia

Seção

Artigos

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