Os Direitos Fundamentais e a Solidariedade Social como Perspectiva para um Novo olhar para o Direito Contemporâneo

Autores

  • Francele Moreira Marisco Universidade Federal de Rondônia
  • Jaime Leônidas Miranda Alves Universidade Federal de Rondônia

DOI:

https://doi.org/10.14393/RFADIR-v43n1a2015-30409

Palavras-chave:

Constitucionalização do Direito, Direitos fundamentais, Neoconstitucionalismo, Novo paradigma do Direito Civil

Resumo

Direito e Estado estão, desde sua gênese, intimamente relacionados. Ao passo em que este positiva aquele, dando-lhe legitimidade, aquele traça as condições de perpetuação fenomenológica deste. Desta feita, o presente visa traçar uma análise da nova perspectiva concedida aos direitos fundamentais, que traz em seu âmago a solidariedade social e, com isso, um novo olhar para o direito contemporâneo e para os desafios da pós-modernidades. Para tanto, estudar-se-á a evolução do Estado moderno, passando por momentos de caráter eminentemente liberal, social, até o advento do neoconstitucionalismo, fenômeno que transformou não apenas a função social do Direito, mas sua própria significação enquanto ramo autônomo do conhecimento. Com efeito, serão objeto de análise os reflexos do neoconstitucionalismo no direito privado, que, nos últimos anos, passou por um processo de descodificação e ressignificação de seus institutos, fazendo com que não mais se discutisse dicotomias entre o público e o privado, mas sim em uma leitura sistêmica, epistemologicamente construída por meio da hermenêutica constitucional. É nesse sentido que elege-se a hermenêutica constitucional como método condutor da pesquisa de forma que, aliada à técnica dialética hegeliana, espera-se ponderar acerca dos reflexos da constitucionalização do direito privado e do advento do direito-dever de solidariedade social na tutela dos direitos fundamentais nas relações entre particulares.

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Biografia do Autor

Francele Moreira Marisco, Universidade Federal de Rondônia

Mestre pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Jaime Leônidas Miranda Alves, Universidade Federal de Rondônia

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Rondônia. Pós-graduando em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), coautor do livro O novo constitucionalismo latino-americano e a tutela dos direitos fundamentais.

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Publicado

2016-07-11

Como Citar

Marisco, F. M., & Alves, J. L. M. (2016). Os Direitos Fundamentais e a Solidariedade Social como Perspectiva para um Novo olhar para o Direito Contemporâneo. Revista Da Faculdade De Direito Da Universidade Federal De Uberlândia, 43(1). https://doi.org/10.14393/RFADIR-v43n1a2015-30409