Coisa Julgada Inconstitucional sob a Hodierna Ótica Jurisprudencial

Autores

  • Alexandre de Serpa Pinto Fairbanks Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
  • Antonio Augusto Abreu de Serpa Pinto Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
  • Patricia Serpa Pinto

DOI:

https://doi.org/10.14393/RFADIR-v43n2a2015-29225

Palavras-chave:

Relativização da coisa julgada, Coisa julgada inconstitucional, Segurança jurídica

Resumo

Com viés essencialmente jurisprudencial, o presente estudo tem por fito primordial trazer aos leitores as atuais perspectivas sobre a coisa julgada inconstitucional. Não obstante, enfatiza-se o Direito processual constitucionalizado e suas perspectivas em relação ao instituto da coisa julgada. Portanto, para que o objetivo seja alcançado, faz-se mister demonstrar o conteúdo positivo, bem como o entendimento doutrinário, relacionando-os diretamente à constituição e às jurisprudências, que dão justa medida ao raciocínio em comento.

Biografia do Autor

  • Alexandre de Serpa Pinto Fairbanks, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
    Acadêmico de Direito da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ.ITR. Bolsista de Iniciação Científica do CNPq. Pesquisador da Propriedade Intelectual no GPCult.
  • Antonio Augusto Abreu de Serpa Pinto, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
    Acadêmico de Direito da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ.ITR
  • Patricia Serpa Pinto
    Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Professora Convidada da Escola da Magistratura do Estado Rio do Rio de Janeiro - EMERJ. Advogada.

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Publicado

2016-05-19

Edição

v. 43 n. 2 (2015): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia

Seção

Artigos

Licença

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Como Citar

Coisa Julgada Inconstitucional sob a Hodierna Ótica Jurisprudencial. (2016). Revista Da Faculdade De Direito Da Universidade Federal De Uberlândia, 43(2). https://doi.org/10.14393/RFADIR-v43n2a2015-29225