A Evolução e a Realidade Atual do Contrato no Direito Brasileiro
Palavras-chave:
Contrato, Direito contratual, Liberdade contratual, Função social do contratoResumo
O presente artigo tem como objeto tratar dos contratos em geral: desde seu início, com o antigo Direito Contratual, o conceito de contrato e sua realidade atual, abordando os novos princípios aplicáveis à matéria e seu novo enfoque frente ao Código Civil de 2002. Este estudo foi realizado por intermédio de pesquisa bibliográfica em que foram observados aspectos objetivos e subjetivos do tema, as várias linhas de pensamento para compreensão e discussão do trabalho e os princípios e as normas que disciplinam o assunto.
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