Justiça Desportiva x Justiça Ordinária

Alternativa de Celeridade Jurisdicional ou Exceção?

Autores

  • Rubens Valtecides Alves UFU

Palavras-chave:

Direito Desportivo, Desporto, Normas, Paradigmas

Resumo

O presente estudo cinge-se no tratamento epistemológico de como, no Brasil, são solucionadas as demandas desportivas, que tanto podem ser solucionadas pela denominada Justiça Desportiva, como pela Justiça Estatal. Analisamos a questão legal prevista na legislação constitucional, bem como algumas normas regulamentares como a Lei Pelé. Não deixamos de rever ilibadas opiniões de juristas que tratam da questão. Alguns paradigmas legais estrangeiros foram analisados, até no sentido de subsidiar possíveis alterações de nosso sistema de solução de litígios desportivos, tudo iddo no afã de contribuir com nossa Ciência Jurídica que está a construir esta importante área do Direito em nosso país.

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Publicado

2012-02-26

Como Citar

Valtecides Alves, R. (2012). Justiça Desportiva x Justiça Ordinária: Alternativa de Celeridade Jurisdicional ou Exceção?. Revista Da Faculdade De Direito Da Universidade Federal De Uberlândia, 39(2). Recuperado de https://seer.ufu.br/index.php/revistafadir/article/view/18590

Edição

v. 39 n. 2 (2011): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia

Seção

Direito Privado

Licença

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