A Função dos Juízes

Eles Criam o Direito ou Simplesmente Interpretam-no? A Jurisdição Constitucional Brasileira à Luz das Teorias da Decisão Judicial e da Prática Judicial do Supremo Tribunal Federal

Autores

  • Daniel Giotti de Paula Célio Faria de Paula / Márcia Maria Giotti de Paula

Palavras-chave:

Direito, Judiciário, Decisão Judicial, Decisionismo, STF, Teoria do Direito, Jurisdição Constitucional, Discricionaridade judicial, Ativismo

Resumo

O fenômeno das decisões judiciais é cada vez mais estudado pela Teoria e da Filosofia do Direito, adquirindo tamanho proporcional ao protagonismo que o Judiciário adquire nas democracias. Três teorias jurídicas trazem aportes diferenciados, embora com algumas proximidades, à decisão judicial: positivismo normativista, direito como integridade e pragmatismo jurídico. O presente artigo, após dar uma panorama dessas três correntes jurídicas, testa sua aplicação pelos Ministros do STF, em julgamentos realizados na vigência da Constituição de 1988. Intenta-se demonstrar o perigo que se tem de que as teorias sejam tomadas por sua face que fica oculta aos téoricos, mas pode se revelar na prática judicial: o decisionismo.

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Biografia do Autor

Daniel Giotti de Paula, Célio Faria de Paula / Márcia Maria Giotti de Paula

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Publicado

2012-02-26

Como Citar

Giotti de Paula, D. (2012). A Função dos Juízes: Eles Criam o Direito ou Simplesmente Interpretam-no? A Jurisdição Constitucional Brasileira à Luz das Teorias da Decisão Judicial e da Prática Judicial do Supremo Tribunal Federal. Revista Da Faculdade De Direito Da Universidade Federal De Uberlândia, 39(2). Recuperado de https://seer.ufu.br/index.php/revistafadir/article/view/18500

Edição

v. 39 n. 2 (2011): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia

Seção

Fundamentos do Direito

Licença

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