O Princípio da Insignificância e as Substâncias Entorpecentes

a Atuação do STF na Sociedade Brasileira

Autores

  • Gabriella Oliveira Gonçalves

Palavras-chave:

habeas corpus, princípio da insignificância, STF, drogas, tráfico de drogas, violência, Supremo Tribunal Federal

Resumo

A partir do contexto de violência relacionado ao tráfico e uso de drogas existente na sociedade brasileira, o presente trabalho busca analisar a jurisprudência do STF em relação à aplicação do princípio da insignificância aos casos relacionados a entorpecentes com o fito de tentar analisar a seguinte pergunta: qual vem sendo, nos últimos anos, o posicionamento do STF nas situações que envolvem o porte de pequenas quantidades de drogas, em que existiria a possibilidade de se aplicar o princípio da insignificância? Para tanto, foram analisados 10 habeas corpus, relacionados ao porte de pequena quantidade de entorpecentes, julgados pelo STF entre 26 de março de 2002 e 11 de dezembro de 2007, sempre com o objetivo de perceber o posicionamento do Judiciário brasileiro frente a um dos principais problemas enfrentados pela sociedade.

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Publicado

2010-12-10

Como Citar

Oliveira Gonçalves, G. (2010). O Princípio da Insignificância e as Substâncias Entorpecentes: a Atuação do STF na Sociedade Brasileira. Revista Da Faculdade De Direito Da Universidade Federal De Uberlândia, 38(1). Recuperado de https://seer.ufu.br/index.php/revistafadir/article/view/18355