Jurisdição Constitucional e Possíveis Soluções para as Colisões entre Direitos Fundamentais

Instrumentos que Garantem a Supremacia da Constituição Federal

Autores

  • Daniele Alves Moraes advogada/professora

Palavras-chave:

Jurisdição Constitucional, Direitos Fundamentais, Colisão, Ponderação de Interesses.

Resumo

Existe uma grande discussão na doutrina acerca das colisões entre Direitos Fundamentais, sem solução pacífica quanto ao método a ser empregado para solucionar essas colisões. O presente trabalho analisa as posições doutrinárias sobre o tema para concluir que a técnica mais adequada para a solução de conflitos entre direitos fundamentais é a ponderação de interesses ou bens, idealizada pela jurisprudência alemã, com base no princípio da razoabilidade.

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Biografia do Autor

Daniele Alves Moraes, advogada/professora

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (2000), especialização em Direito Processual Penal Constitucional pela Escola Paulista de Magistratura, mestranda em Direitos Coletivos e Função Social do Direito pela Universidade de Ribeirão Preto. Atualmente é professora da Faculdade Politécnica de Uberlândia. Advogada.

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Publicado

2010-12-10

Como Citar

Moraes, D. A. (2010). Jurisdição Constitucional e Possíveis Soluções para as Colisões entre Direitos Fundamentais: Instrumentos que Garantem a Supremacia da Constituição Federal. Revista Da Faculdade De Direito Da Universidade Federal De Uberlândia, 38(1). Recuperado de https://seer.ufu.br/index.php/revistafadir/article/view/18353

Edição

v. 38 n. 1 (2010): Edição comemorativa do cinquentenário da Faculdade de Direito "Prof. Jacy de Assis"

Seção

Artigos

Licença

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