Delimitando as Categorias de Judicialização da Política e de Ativismo Judicial

o Caso da Manipulação das Células-tronco Embrionárias

Autores

  • Alexandre Silva Garrido Professor assistente de Fundamentos do Direito da FADIR
  • José Vieira Ribas Professor doutor da Faculdade de Direito da UFF, UFRJ, PUC-Rio e IBMEC
  • Bernardo de Medeiros Abreu PUC-Rio
  • Jorge de Souza Chaloub Gomes PUC-Rio
  • Daniella Pessanha dos Santos IBMEC-RJ

Palavras-chave:

Poder Judiciário, Ativismo Judicial, Judicialização da Política

Resumo

Os conceitos de judicialização da política e ativismo judicial, embora façam parte de diversos trabalhos da literatura jurídica e científica-política, não raro são empregados de maneira discricionária, sob a qual não é possível auferir uma verdadeira significação e, principalmente, diferenciação. Nesse sentido, o presente trabalho tem como escopo o estudo de tais fenômenos, identificando, para tanto, um conceito teórico dos mesmos, bem como as modalidades as quais estão esses vinculados. Trata-se, ademais, de uma aplicação prática de tal plano teórico, figurando verdadeiro exercício de análise da hermenêutica utilizada pelos Ministros do STF, bem como dos desdobramentos destas interpretações nos votos prolatados. Trabalhando com uma diversidade de ativismos, permite-se, ademais, a constatação de que o fenômeno do ativismo judicial não se cerceia a apenas um caminho estático no qual o juiz mostra-se demasiadamente político, mas, ao contrário, que o caráter político pode estar vinculado ao próprio conservadorismo.

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Biografia do Autor

Alexandre Silva Garrido, Professor assistente de Fundamentos do Direito da FADIR

Professor assistente de Fundamentos do Direito da Fadir (2008-). Professor substituto de Teoria e Filosofia do Direito na UFRJ (2006-2007) e UERJ (2004-2008). Mestre e Doutorando em Direito Público pela UERJ. Cientista social pela UFRJ. Bacharel em Direito pela UERJ.

José Vieira Ribas, Professor doutor da Faculdade de Direito da UFF, UFRJ, PUC-Rio e IBMEC

Professor titular da Faculdade de Direito da UFF. Professor adjunto da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. Professor adjunto da PUC-Rio e IBMEC-RJ.

Bernardo de Medeiros Abreu, PUC-Rio

Mestrando em Direito pela PUC-Rio. Bolsista CAPES.

Jorge de Souza Chaloub Gomes, PUC-Rio

Mestrando em Direito pela PUC-Rio. Bolsista CNPq.

Daniella Pessanha dos Santos, IBMEC-RJ

Graduanda em Direito pelo IBMEC-RJ. Bolsista IC CNPq-IBMEC.

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Publicado

2010-06-23

Como Citar

Garrido, A. S., Ribas, J. V., Abreu, B. de M., Gomes, J. de S. C., & dos Santos, D. P. (2010). Delimitando as Categorias de Judicialização da Política e de Ativismo Judicial: o Caso da Manipulação das Células-tronco Embrionárias. Revista Da Faculdade De Direito Da Universidade Federal De Uberlândia, 36. Recuperado de https://seer.ufu.br/index.php/revistafadir/article/view/18337

Edição

v. 36 (2008): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia

Seção

Artigos

Licença

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