CUIDADOS PALIATIVOS DOMICILIARES OFERTADOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS JOVENS
DOI:
https://doi.org/10.14393/Hygeia73361Palavras-chave:
Cuidados paliativos, Assistência integral à saúde, Sistema Único de Saúde, Pesquisa sobre serviços de saúdeResumo
Os cuidados paliativos são regidos pelos princípios de reafirmação de importância da vida. Para crianças, adolescentes e adultos jovens, esse cuidado integral realizado por uma equipe multiprofissional tem se mostrado como um desafio, principalmente no que diz respeito ao cuidado domiciliar. Sendo assim, objetiva-se conhecer oferta de serviços de cuidados paliativos em oncologia pediátrica e adultos jovens, no domicílio, bem como a cobertura da assistência por região de saúde em Santa Catarina. Trata-se de um estudo ecológico, com dados secundários do Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS) e Sistema de Informação Hospitalar (SIH/SUS), para o estado de Santa Catarina, nos anos de 2018 a 2021. Foram investigados os registros de cuidados ofertados para as faixas etárias de 0 a 29 anos de idade. Para caracterização do cuidado paliativo, seguiu-se a denominação já apresentada para literatura. A Macrorregião da Grande Florianópolis foi a única a apresentar registros de internação domiciliar. No geral, houve queda nos atendimentos durante o primeiro ano de pandemia da COVID-19. Identificou-se que a distribuição não foi homogênea em todas as macrorregiões, porém foi notória a disparidade de oferta de registros de procedimentos no domicílio, o que nos leva a refletir se o baixo número reflete somente o pouco atendimento realizado, ou a falta de registros em sistemas vinculados à produtividade no SUS. A realização do estudo permitiu identificar disparidades entre a cobertura e acesso da população a esta modalidade de cuidado.
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Referências
ANCP - ACADEMIA NACIONAL DE CUIDADOS PALIATIVOS. ANCP e cuidados paliativos no Brasil. 2023. Disponível em: https://paliativo.org.br/cuidados-paliativos/cuidados-paliativos-no-brasil/. Acesso em: 19 jan. 2023.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Caderno de Atenção Domiciliar. Brasília: Ministério da Saúde, 2013. v. 2. Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/publicacoes/cad_vol2.pdf. Acesso em: 13 jan. 2023.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. 22 out. 2009. Disponível em: http://www.pmf.sc.gov.br/arquivos/arquivos/pdf/22_10_2009_10.41.42.6d618564e63515f8f78449772b0ea88e.pdf. Acesso em: 13 jan. 2023.
BRASIL. Portaria nº 2.527, de 27 de outubro de 2011. (Revogado pela PRT GM/MS nº 963 de 27.05.2013). Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt2527_27_10_2011_comp.html. Acesso em: 22 dez. 2022.
BRASIL. Portaria nº 963, de 27 de maio de 2013. Redefine a Atenção Domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt0963_27_05_2013.html. Acesso em: 22 dez. 2022.
CROZIER, F.; HANCOCK, L. E. Pediatric palliative care: beyond the end of life. Pediatric nursing, v. 38, n. 4, 2012. Disponível em: http://www.pediatricnursing.net/ce/2014/article3804198227.pdf. Acesso em: 12 jan. 2023.
DATASUS. Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde. Disponível em: https://datasus.saude.gov.br/. Acesso em: 12 jan. 2023.
FRIESTINO, J. K. O.; ROSSETTO, M.; CONCEIÇÃO, V. M. da; RODRIGUES, A. P. B.; SOUZA, J. B. de; FRANCISCO, P. M. S. B. Organização dos Serviços de Saúde para assistência de crianças, adolescentes e adultos jovens com câncer: Região Oeste de Santa Catarina. Rev. Bras. Cancerol., v. 68, n. 3, jul./ago./set. 2022. https://doi.org/10.32635/2176-9745.RBC.2022v68n3.2277
FRIPP, J. C.; FACCHINI, L. A.; SILVA, S. M.. Caracterização de um programa de internação domiciliar e cuidados paliativos no Município de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul, Brasil: uma contribuição à atenção integral aos usuários com câncer no Sistema Único de Saúde, SUS. Epidemiologia e Serviços de Saúde, v. 21, n. 1, p. 69-78, mar. 2012. https://doi.org/10.5123/s1679-49742012000100007
HELENO, S. L. A. Cuidados Paliativos em Pediatria. Revista Evidências, v. 7, p. 41-49, 2013. Disponível em: https://comum.rcaap.pt/bitstream/10400.26/10233/2/7.pdf. Acesso em: 11 jan. 2023.
INCA. Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva. Cuidados paliativos. 2 out. 2022. Disponível em: https://www.inca.gov.br/controle-do-cancer-do-colo-do-utero/acoes-de-controle/cuidados-paliativos. Acesso em: 11 nov. 2023.
MOLINARI, P.; MORAES, C.; IGLESIAS, S. The early integration of palliative care in pediatriconcology: a necessary challenge. Residência Pediátrica, v. 9, n. 1, p. 40-42, 2019. https://doi.org/10.25060/residpediatr-2019.v9n1-12
OLIVEIRA, R. dos S.; OLIVEIRA, T. P.; COSTA, C. S. G.; OLIVEIRA, R. dos S. Visita domiciliar: nova nuance frente a pandemia de Covid 19 - relato de experiência. Brazilian Journal of Development, v. 7, n. 12, p. 113216-113226, 29 dez. 2021. https://doi.org/10.34117/bjdv7n12-211
PAIVA, F. F. S.; ROCHA, A. de M.; CARDOSO, L. D. F. Satisfação profissional entre enfermeiros que atuam na assistência domiciliar. Rev. esc. enferm. USP [online], v. 45, n. 6, p. 1452-1458, 2011. https://doi.org/10.1590/S0080-62342011000600025
RAJÃO, F. L.; MARTINS, M. Atenção domiciliar no Brasil: estudo exploratório sobre a consolidação e uso de serviços no Sistema Único de Saúde. Ciência & Saúde Coletiva, v. 25, n. 5, p. 1863-1877, maio 2020. https://doi.org/10.1590/1413-81232020255.34692019
SALES, C. A.; ALENCASTRE, M. B. Cuidados paliativos: uma perspectiva de assistência integral à pessoa com neoplasia. Rev. bras. Enferm. [online]. 2003, v. 56, n. 5, p. 566-569, 2003. https://doi.org/10.1590/S0034-71672003000500020
SANTA CATARINA. Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina. Plano Estadual de Saúde 2020-2023. 2020. Florianópolis, SC: Secretaria de Estado da Saúde, 2019. Disponível em: https://wiki.smsbrusque.sc.gov.br/images/2/24/PlanoEstadualdeSaude-2020-2023.pdf. Acesso em: 5 jan. 2023.
SILVA, L. M.; GONÇALVES, L. da S.; COLARES, L. M.; MACEDO, M. B. Q.; PEREIRA, M. D. .; MOREIRA, L. A.; SILVA, S. A. B. Repercussões da pandemia da Covid-19 na prestação de cuidados paliativos em pediatria. Research, Society and Development, v. 11, n. 10, p. e198111032586, 27 jul. 2022. https://doi.org/10.33448/rsd-v11i10.32586
SOUSA, A. D. R. S.; SILVA, L. F. da; PAIVA, E. D. Intervenções de enfermagem nos cuidados paliativos em Oncologia Pediátrica: revisão integrativa. Rev Bras Enferm., v. 72, n. 2, p. 531-540, 2019. http://dx.doi.org/10.1590/0034-7167-2018-0121
TRITANY, É. F.; SOUZA FILHO, B. A. B. de; MENDONÇA, P. E. X. de. Fortalecer os Cuidados Paliativos durante a pandemia de Covid-19. Interface - Comunicação, Saúde, Educação, v. 25, supl 1, 2021. https://doi.org/10.1590/interface.200397