O ensino de Estudos Sociais no Brasil: da intenção à obrigatoriedade (1930-1970)

Abstract

A memória de muitos professores de História e historiadores, sobretudo os que atuaram na luta contra os Estudos Sociais e as licenciaturas curtas no decorrer dos anos 1970 e 1980, tende a associar fortemente os Estudos Sociais à política educacional adotada após a ascensão dos militares ao poder. No entanto, as primeiras discussões em torno do tema remetem, no Brasil, aos anos 1920, no contexto da introdução do movimento da Escola Nova no país. Nos anos que antecederam o golpe militar de 1964, constituiu-se no Brasil uma concepção de Estudos Sociais que teria longa vida e muitas leituras e releituras, cujo principal expoente foi Carlos Delgado de Carvalho. Tal perspectiva está na base do Parecer 853/71, do Conselho Federal de Educação (CFE) e de autoria de Valnir Chagas, que tornou, durante a década de 1970, o ensino de Estudos Sociais obrigatório no primeiro grau. O presente artigo tem como objetivo analisar a trajetória da disciplina escolar Estudos Sociais no currículo das escolas brasileiras entre as décadas de 1930 e 1970. Com base em uma nova perspectiva historiográfica, resultado de pesquisa em fontes documentais (legislação elaborada pelo CFE) e metodologia da História Oral, bem como por meio de entrevistas com personagens que atuaram como formuladores dessa legislação, salienta-se que a adoção dos Estudos Sociais como disciplina no currículo é uma questão eminentemente pedagógica.