A AGRICULTURA DO AGRONEGÓCIO E SUA RELAÇÂO COM A INTOXICAÇÃO AGUDA POR AGROTÓXICOS NO BRASIL
DOI:
https://doi.org/10.14393/Hygeia153246822Palavras-chave:
Exposição a Agrotóxicos, Intoxicação aguda, Saúde Pública.Resumo
A pulverização de agrotóxicos em larga escala nos monocultivos agrícolas expõe cotidianamente a população residente e trabalhadores a possíveis envenenamentos agudos e/ou crônicos. O objetivo deste trabalho é descrever as intoxicações por agrotóxicos ocorridas no Brasil, Unidades Federadas e especificamente Mato Grosso, e correlacionar esses registros com o uso e exposição ambiental a agrotóxicos pulverizados nas lavouras. Trata-se de um estudo epidemiológico, descritivo e ecológico-analítico. Para observar a associação entre os indicadores ambientais e de saúde, foi utilizado a correlação linear de Spearman. Mapas foram criados usando Sistemas de Informação Geográficos. As intoxicações por agrotóxicos ocuparam o segundo lugar dentre todas exógenas e a letalidade a primeira posição. Os envenenamentos por agrotóxicos agrícolas dobraram de valor no período de 2007-2016. O Mato Grosso, Paraná e Rio Grande do Sul foram destaque para o uso de agrotóxicos, enquanto que Espirito Santo, Tocantins e Paraná para as maiores incidências de intoxicação. A correlação foi positiva e significante entre o agravo, o consumo e exposição ambiental a agrotóxicos nas Unidades Federadas e municípios de Mato Grosso. Conclui-se que nas regiões com elevada produção agrícola e pulverização de agrotóxicos também ocorre as maiores incidências de intoxicação. Devido o risco do agravo gerar sequelas temporárias, permanentes e óbitos em trabalhadores e população, a Vigilância em Saúde deve desenvolver ações contínuas para reduzir a exposição aos produtos, e consequentemente, evitar a ocorrência de intoxicações.
Downloads
Referências
ABREU, P. H. B. O agricultor familiar e o uso (in)seguro de Agrotóxicos no município de Lavras, MG. 2014. 205 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva)
ABREU, P. H. B.; ALONZO, H. G. A. Trabalho rural e riscos à saúde: uma revisão sobre o "uso seguro" de agrotóxicos no Brasil. Ciênc. saúde coletiva, v. 19, n. 10, p. 4197-4208, 2014.
ATREYA, K. Health costs from short-term exposure to pesticides in Nepal. Soc Sci Med., v. 67, n. 4, p. 511-9, 2008.
BELO, M. S. S. P. et al. Uso de agrotóxicos na produção de soja do estado do Mato Grosso: um estudo preliminar de riscos ocupacionais e ambientais. Rev. bras. saúde ocup., v. 37, n. 125, p. 78-88, 2012.
BESERRA, L. Agrotóxicos, vulnerabilidades socioambientais e saúde: uma avaliação participativa em municípios da bacia do rio Juruena, Mato Grosso. 2017. 137 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva)
BOCHNER, R. Sistema Nacional de informações Tóxico-Farmacológicas
BOCHNER, R.
BOMBARDI, L. M. Agrotóxicos e agronegócio: arcaico e moderno se fundem no campo brasileiro. In: Direitos humanos no Brasil: Relatório da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos. p. 75-86, 2012.
BRASIL. Decreto Federal n. 4074 de 4 de janeiro de 2002. Regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.
BRASIL. Lei Complementar no 87/1996 de 13 de setembro de 1996. Dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências (Lei Kandir). Diário Oficial da União, Brasília, seção 1, p. 18.261, 16 set. 1996.
BRASIL. Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989. Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências. Diário Oficial da União. 12 jul. 1989.
BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Nota sobre o uso de agrotóxicos em área urbana, 2015. Disponível em: <http://portal.anvisa.gov.br/resultado-de-busca?p_p_id=101&p_p_lifecycle=0&p_p_state=maximized&p_p_mode=view&p_p_col_id=column-1&p_p_col_count=1&_101_struts_action=%2Fasset_publisher%2Fview_content&_101_assetEntryId=509166&_101_type=content&_101_urlTitle=uso-de-agrotoxicos-em-area-urban&inheritRedirect=true>. Acesso: 05 janeiro 2019.
BRASIL. Ministério da Saúde. Dicas em saúde: intoxicação por agrotóxicos. Folder, 2006.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Boletim Epidemiológico nº 50. Casos notificados de intoxicações exógenas relacionados ao glifosato no Brasil, no período de 2007 a 2016. V. 49. Novembro de 2018. 10 p.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador. Coordenação Geral de Vigilância em Saúde Ambiental. Documento Orientador para a Implementação da Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos. 1. ed.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Diretrizes nacionais para a vigilância em saúde de populações expostas a agrotóxicos. Brasília: Ministério da Saúde; 2016. 26 p.
BRASIL. Sistema de Informação de Agravos de Notificação - SINAN. Tabulação de dados. Intoxicação por agrotóxico e exógena. Disponível em < http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index.php?area=0203&id=29892176&VObj=http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/deftohtm.exe?sinannet/cnv/Intox>. Acesso em: 20 março 2018.
CARNEIRO, F.F et al. Dossiê ABRASCO: Um alerta sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde. São Paulo: Expressão Popular; 2015. 624 p.
DARONCHO, L. Capitulo 3. O direito e a Saúde dos Trabalhadores expostos a agrotóxicos. P.87 a 116. In: Folgado CAR. Direito e agrotóxico. Reflexões críticas sobre o sistema normativo. Lumen Juris, 312 p., 2017.
DUTRA, R. M. S.; SOUZA, M. M. O. Impactos negativos do uso de agrotóxicos à saúde humana. Hygeia, v. 13, n. 24, p. 127-140, 2017.
FARIA, N. M. X.; FASSA, A. G.; FACCHINI, L. A. Intoxicação por agrotóxicos no Brasil: os sistemas oficiais de informação e desafios para realização de estudos epidemiológicos. Ciênc. saúde coletiva, v. 12, n. 1, p. 25-38, 2007.
FONSECA, M. G. U. et al. Percepção de risco: maneiras de pensar e agir no manejo de agrotóxicos. Ciênc. saúde coletiva, v. 12, n. 1, p. 39-50, 2007.
JANK, M. S.; NASSAR, A. M.; TACHINARDI, M. H. Agronegócio e comércio exterior brasileiro. Revista USP, v. 64, p. 14-27, 2005.
JEKEL, J. F.; KATZ, D. L.; ELMORE, J. G. Epidemiologia Bioestatística e Medicina Preventiva. 2º ed. Porto Alegre: Artmed, 2005.
LOPES, C. V. A.; ALBUQUERQUE, G. S. C. Agrotóxicos e seus impactos na saúde humana e ambiental: uma revisão sistemática. Saúde debate, v. 42, n. 117, p. 518-534, 2018.
MALASPINA, F. G.; ZINILISE, M. L.; BUENO, P. C. Perfil epidemiológico das intoxicações por agrotóxicos no Brasil, no período de 1995 a 2010. Cad Saúde Coletiva, v. 19, n. 4, p. 425-34, 2011.
MATO GROSSO (Estado). Aspectos Geográficos do Estado de Mato Grosso. Disponível em: <http://turismo.sedtur.mt.gov.br/imprime.php?cid=83&sid=74>. Acesso em: 25 outubro 2016.
MOREIRA, J. C. et al. Contaminação de águas superficiais e de chuva por agrotóxicos em uma região de Mato Grosso. Ciência & Saúde Coletiva, v. 17, n. 6, p. 1557-1568, 2012.
MOSTAFALOU, S.; ABDOLLAHI, M. Pesticides: an update of human exposure and toxicity. Arch Toxicol., v. 91, n. 2, p. 549
NASRALA, E.; LACAZ, F.; PIGNATI, W. Vigilância em saúde e agronegócio: impactos dos agrotóxicos na saúde e ambiente. Perigo à vista. Ciência & Saúde Coletiva, v. 29, n. 12, p. 4709-4718, 2014.
OLIVEIRA, L. K. et al. Processo sócio-sanitário-ambiental da poluição por agrotóxicos na bacia dos rios Juruena, Tapajós e Amazonas em Mato Grosso, Brasil.Saude soc, v. 27, n. 2, p. 573-587, 2018.
OMS. World Health Organization. Public Health Impact of Pesticides used in agriculture. Geneva, 1990. 128 p.
ONU. United Nations. Report of the Special Rapporteur on the right to food. Human Rights Council. A/HRC/34/48. 24 January 2017.
OPAS. Organização Pan-Americana da Saúde. Representação no Brasil. Manual de vigilância da Saúde de populações expostas a agrotóxicos. Brasília, Organização Pan-Americana da Saúde, 1997. 69 p.
PALMA, D. C. A et al. Simultaneous determination of different classes of pesticides in breast milk by solid-phase dispersion and GC/ECD. Journal of the Brazilian Chemical Society, v. 25, n. 8, p. 1419-1430, 2014.
PARANÁ (Estado). Secretaria de Estado da Saúde do Paraná Superintendência de Vigilância em Saúde Centro Estadual de Saúde do Trabalhador. Protocolo de avaliação das intoxicações crônicas por agrotóxicos. Curitiba, 2013. 75 p.
PARANÁ (Estado). Secretaria de Estado da Saúde do Paraná. Superintendência de Atenção à Saúde. Linha Guia da Atenção às Populações Expostas aos Agrotóxicos.
PIGNATI, W. A. et al. Distribuição espacial do uso de agrotóxicos no Brasil: uma ferramenta para a Vigilância em Saúde. Ciênc. saúde coletiva, v. 22, n. 10, p. 3281-3293, 2017 .
PIGNATI. W.; MACHADO, J. M. H.; CABRAL, J. F. Acidente rural ampliado: o caso das "chuvas" de agrotóxicos sobre a cidade de Lucas do Rio Verde - MT. Ciênc. saúde coletiva, v. 12, n. 1, p. 105-114, 2007.
ROSENSTOCK, L. et al. Chronic central nervous system effects of acute organophosphate pesticide intoxication. The Lancet., v. 338, n. 8761, p. 223-227, 1991.
SOARES, W. L.; PORTO, M. F. S. Uso de agrotóxicos e impactos econômicos sobre a saúde. Rev. Saúde Pública., v. 46, n. 2, p. 209-217, 2012.
WHO. World Health Organization. Poisoning Prevention and Management. Disponível em: <http://www.who.int/ipcs/poisons/en/>. Acesso em: 5 março 2018.