Bypasses Institucionais no Brasil

Superando a Resistência Ex-ante às Reformas Institucionais

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.14393/RFADIR-v49n1a2021-62774

Palabras clave:

reforma institucional, desenvolvimento, Brasil, bypass institucional

Resumen

Uma estratégia de reforma que pode ajudar os formuladores de políticas públicas a superar a resistência à mudança institucional é "um bypass institucional". Um bypass institucional não tenta modificar, alterar ou reformar as instituições existentes. Ao invés disso, cria um novo caminho que visa ser mais funcional do que a instituição preexistente. Depois de discutir o que caracteriza um bypass, o presente artigo apresenta dois exemplos do Brasil: uma reforma burocrática chamada Poupatempo, que consiste em um balcão único para diversos serviços burocráticos; e uma reforma policial chamada Unidade de Polícia Pacificadora (UPP). Partindo desses dois estudos de caso brasileiros, o trabalho discute como os bypasses podem ajudar a superar a resistência ex-ante às reformas. Por fim, analisa o que poderia caracterizar um bypass bem sucedido.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Mariana Mota Prado, Universidade de Toronto

Professora Titular, Faculdade de Direito, Universidade de Toronto, Canadá. Agradeço os comentários e sugestões que recebi dos meus colegas na Universidade de Toronto, Faculdade de Direito e na conferência SELA da Faculdade de Direito de Yale de 2014 em Lima, Peru. 

Descargas

Publicado

2021-09-07

Cómo citar

Mota Prado, M. (2021). Bypasses Institucionais no Brasil: Superando a Resistência Ex-ante às Reformas Institucionais. Revista De La Facultad De Derecho De La Universidad Federal De Uberlândia, 49(1), 8–28. https://doi.org/10.14393/RFADIR-v49n1a2021-62774

Número

Vol. 49 Núm. 1 (2021): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia

Sección

Autores Convidados

Licencia

ASIGNACIÓN GRATUITA DE DERECHOS DE AUTOR - Al enviar el artículo al sitio web, el autor principal y otros co-actores, si corresponde, autoriza(n) la Revista de la Facultad de Derecho de la Universidad Federal de 'Uberlândia para publicar el artículo de su autoría. Por lo tanto, mediante el envío, el autor y sus coautores, si corresponde, asigna(n) libremente los derechos de autor del artículo, reservando solo los derechos de propiedad intelectual. (Él) también declara(n) que las ideas y conceptos que se expresan en él son de su entera responsabilidad y expresa su acuerdo con las correcciones gráficas que se puedan hacer.