Direitos Sociais Positivos e Direitos Sociais Efetivos

o Projeto Brasileiro para a Diminuição da Exclusão Social

Autores/as

  • Paulo Abrão
  • Marcelo D. Torelly

Palabras clave:

Direitos Sociais, Efetividade do Direito, Exclusão social, Governo Lula, Brasil

Resumen

Este texto é a versão ampliada da Conferência "Direitos Sociais positivos e Direitos Sociais efetivos: o projeto brasileiro para a diminuição da exclusão social", realizada durante a Assembleia Geral de 2008 do Conselho Mundial da Paz em Caracas (Venezuela) e analisa os programas sociais e políticas públicas do Governo Luis Inácio Lula da Silva (2003-2010) para a diminuição da desigualdade social desde a perscpectiva da efetivação dos direitos sociais positivos.

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Publicado

2011-03-25

Cómo citar

Abrão, P., & Torelly, M. D. (2011). Direitos Sociais Positivos e Direitos Sociais Efetivos: o Projeto Brasileiro para a Diminuição da Exclusão Social. Revista De La Facultad De Derecho De La Universidad Federal De Uberlândia, 39(1). Recuperado a partir de https://seer.ufu.br/index.php/revistafadir/article/view/18543

Número

Vol. 39 Núm. 1 (2011): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia

Sección

Fundamentos do Direito

Licencia

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