Natureza como Mercadoria

Serviços Ambientais e a Privatização dos Bens Comuns

Authors

DOI:

https://doi.org/10.14393/RFADIR-v49n1a2021-52898

Keywords:

Direito socioambiental, Modernidade, mercantilização da natureza, serviços ambientais, bens comuns

Abstract

A caracterização da modernidade contém uma série de elementos marcantes, que a tornam essencialmente problemática em termos socioambientais. As estruturas sociais e econômicas da modernidade assentam suas bases num modo de produção excessivamente danoso ao equilíbrio dos ecossistemas, graças ao drástico potencial de modificar o meio ambiente adquirido através do desenvolvimento da ciência e da tecnologia. A transição entre o modo de produção manufatureira para a maquinofatureira de produção em massa alterou profundamente as bases de relação entre as sociedades e os elementos naturais, passando-se a consumir com maior voracidade e gerando, por consequência, resíduos que a natureza não consegue absorver segundo sua capacidade de suporte. Portanto, diante das ameaças que passaram a ser observadas, o sistema econômico passou a formular diversas teorias de reestruturação, a exemplo do desenvolvimento sustentável e, mais atualmente, da economia verde, que tem por objetivo a inclusão dos bens comuns nos mercados e a regulação econômica de seu acesso e preservação, tendo-se como principal instrumento deste pensamento os mecanismos de pagamentos por serviços ambientais. No entanto, há vários questionamentos acerca da consistência teórica e prática das ações pautadas nesta racionalidade, sobre os quais se pretende tratar no presente trabalho. Nesse sentido, objetiva-se explicar alguns desses questionamentos e analisar a real efetividade das políticas de mercantilização da natureza pela via dos Pagamentos por Serviços Ambientais para solucionar a crise das sociedades e da natureza no contexto da modernidade. 

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Author Biographies

Danielle de Ouro Mamed, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Professora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS. Mestre em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas, com bolsa CAPES. Membro do Centro de Estudos em Direito Ambiental da Amazônia.

Cyntia Costa de Lima, Universidade do Estado do Amazonas (UEA)

Professora do Curso de Direito da Faculdade DeVry Martha - Manaus/AM. Doutoranda em Direito DINTER-UFMG/UEA. Mestra em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas.

Published

2021-09-07

How to Cite

de Ouro Mamed, D., & Costa de Lima, C. . (2021). Natureza como Mercadoria: Serviços Ambientais e a Privatização dos Bens Comuns. Journal of the Faculty of Law of the Federal University of Uberlândia, 49(1), 371–396. https://doi.org/10.14393/RFADIR-v49n1a2021-52898