Giambattista Vico

a Poesia Histórica do Direito

Abstract

O presente trabalho visa recuperar as origens do pensamento histórico e conjuntamente da historicidade do Direito através do pensamento de Giambattista Vico. A singularidade do autor é notável por não pertencer às duas correntes de pensamento dominantes de seu tempo: o racionalismo e o empirismo. Para Vico ambas só apresentavam verdades parciais que deveriam ser fundidas em uma construção diferente: A Ciência Nova, junção de Filosofia e da Ciência experimental. Com este pensamento Vico chega à conclusão de que somente o criador do objeto de estudo pode conhecê-lo plenamente, separando o mundo da natureza - criado e conhecido por Deus - do mundo da cultura - criado e conhecido pelos homens. Dentro dessa perspectiva Vico faz uma reconstrução de tudo o que é humano e, portanto coloca a História como centro irradiador da compreensão do mundo dos homens. A História de que trata Vico é a História das Nações e suas instituições que se desenvolve em ciclos (corso e ricorso) variáveis: Idade dos Deuses, dos Heróis e dos Homens. Esse pensamento leva à conseqüência que o Direito, como obra histórica, não pode ser compreendido apartado do contexto histórico que é construído e cada uma das Idades expressa a juridicidade ao seu modo; veremos como para Vico é o Direito nessas Idades dando ênfase ao tempo presente, a Idade dos Homens, tempo da Razão, da eqüidade e dos Direitos fundamentais. Por fim veremos que não existe para o pensador italiano, diferença entre Direito e Moral, sendo facetas da mesma realidade ética.