Desdogmatização dos Direitos Trabalhistas no Brasil

Abstract

No atual cenário econômico de todos os países, uma verdade inconteste: as relações de trabalho são as primeiras a serem alteradas, ainda que, para tal, os próprios trabalhadores (as) sejam os (as) primeiros (as) a concordarem com o implemento das medidas salvadoras, ou perdem seus postos de trabalho. O Estado corrobora com tais medidas. No Brasil, a situação se repete. Por que tem que ser assim? Há muitas razões para justificar isso. Nossa pretensão em empreender um estudo dessa questão, surgiu após o fatídico clamor, em nosso país, para alterar o Direito do Trabalho, a fim de garantir a denominada relação de emprego via contrato formal de trabalho, sem, contudo, dar conta que paira em nosso meio outras relaçoes que nunca foram levadas em conta por experts em crise. Aliás, são estas, fruto da crise permanente do capitalismo. Com isso, procuraremos encenar algumas das reais situações no campo jurídico que refletem modificações no Direito do Trabalho, aleatórias em muitos casos e, com o intuito óbvio de "salvar o mundo econômico", sem salvaguardar o "mundo do trabalho", pois este, em muitos aspectos, garante aquele. Assim, nossa análise, ainda que superficial em muitos aspectos tem um propósito simples - suscitar o interesse de outros estudiosos por essa temática tão importante em nossa realidade.