Encarceramento, decolonialidade e maternidade

direitos fundamentais de mães em situação de prisão e o controle eugênico de natalidade

Resumo

O escopo do presente artigo é compreender de que maneira o colonialismo, enquanto ferramenta historicamente presente e opressora, se anuncia em conjunto às desigualdades estruturais aprisionando mulheres encarceradas para além dos muros que lhe limitam, em especial no que concerne à maternidade. Partiu-se de dados coletados pelo INFOPEN mulheres, e decisões em tribunais superiores (em especial HC coletivo de 2018 do STF), compreendendo as violações a direitos fundamentais femininos, em conjunto a uma perspectiva específica das violações à dignidade maternas nas prisões. Ao final, entendendo as estruturas coloniais racistas e sexistas, reproduzidas dentro e fora da prisão, se observou que a dignidade feminina se encontra em situação mais vulnerável dentro do cárcere quando se trata do exercício da maternidade e de seu direito à reprodução. Para o desenvolvimento metodológico, foi usado o método dedutivo de abordagem e os métodos de procedimento bibliográfico e documental, a partir de uma pesquisa de natureza qualitativa.