Patrimônio Cultural

uma proposta de ruptura com a colonialidade das Leis Ordinárias Declaratórias

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14393/RFADIR-51.1.2023.68431.196-222

Palavras-chave:

Patrimônio cultural, Poder Legislativo, Colonialidade

Resumo

A partir da análise do Projeto de Lei 382/2021, que Consolida a legislação relativa a bens integrantes do Patrimônio Histórico e Cultural do Estado do Rio Grande do Sul, o qual tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul desde novembro de 2021, se reflete sobre os impactos da colonialidade sobre a maneira como o Poder Legislativo atua na área de Patrimônio Cultural no Rio Grande do Sul. Por fim, se apresenta uma proposta de ruptura com essa maneira de atuar.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Rafael Filter Santos da Silva, UFRGS

Doutorando e mestre em História na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Graduado em Psicologia e História pela UFRGS. ORCID: 0000-0002-9391-6733 Lattes: http://lattes.cnpq.br/2616830212704064

Downloads

Publicado

2023-08-03

Como Citar

Filter Santos da Silva, R. (2023). Patrimônio Cultural: uma proposta de ruptura com a colonialidade das Leis Ordinárias Declaratórias. Revista Da Faculdade De Direito Da Universidade Federal De Uberlândia, 51(1), 196–222. https://doi.org/10.14393/RFADIR-51.1.2023.68431.196-222

Edição

v. 51 n. 1 (2023): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2023 Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.

CESSÃO GRATUITA DE DIREITOS AUTORAIS - Por meio da submissão do artigo no site, o autor principal e demais co-atuores, se houver, autoriza(m) a Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia a publicar o artigo de sua autoria. Em consequência, através da submissão o autor e seus co-autores, se houver, cedem de maneira gratuita de direitos autorais referente ao artigo, reservando-se somente, os direitos à propriedade intelectual. Declara(m), ainda, serem de sua inteira responsabilidade as idéias e conceitos nele emitidos, bem como, manifesta concordância com as correções gráficas que poderão ser efetuadas.