Patrimônio Cultural
uma proposta de ruptura com a colonialidade das Leis Ordinárias Declaratórias
DOI:
https://doi.org/10.14393/RFADIR-51.1.2023.68431.196-222Palavras-chave:
Patrimônio cultural, Poder Legislativo, ColonialidadeResumo
A partir da análise do Projeto de Lei 382/2021, que Consolida a legislação relativa a bens integrantes do Patrimônio Histórico e Cultural do Estado do Rio Grande do Sul, o qual tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul desde novembro de 2021, se reflete sobre os impactos da colonialidade sobre a maneira como o Poder Legislativo atua na área de Patrimônio Cultural no Rio Grande do Sul. Por fim, se apresenta uma proposta de ruptura com essa maneira de atuar.
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