As dificuldades do corpo negro brasileiro ser “vítima”

uma análise da engenharia do terror racial pela lente teórica de(s)colonial e da vitimologia crítica

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14393/RFADIR-51.1.2023.68324.603-627

Palavras-chave:

Criminologia Crítica, Corpo Negro, Descolonialidade, Engenharia do Terror Racial, Vitimologia Crítica

Resumo

A violência apenas sensibiliza quando causa comoção social ou quando a mídia promove essa sensibilização, caso contrário, a dor de determinados grupos, em especial, do corpo negro brasileiro, não causa nenhum impacto social. Nos estudos críticos da vitimologia, é apresentado quais os requisitos que o sujeito precisa ostentar para ser considerado vítima. Quando esse estudo é confrontado principalmente com o contexto histórico vivido no Brasil durante o período da escravidão, onde corpos negros foram tratados como objeto e animalizados, mesmo passados mais de 130 anos desde a abolição da escravidão (1888), a dor negra não sensibiliza a sociedade. Diante de tais premissas, questiona-se: qual(is) a(s) dificuldade(s) do corpo negro ser considerado vítima no Brasil? A resposta a esse problema de pesquisa, se dará pelo método dedutivo, partindo-se de premissas pré-estabelecidas, buscando verificar suas conexões, como por exemplo, analisando o conceito de vítima para a vitimologia em especial dando ênfase no que se refere ao corpo negro enquanto vítima. Utilizando-se da técnica de pesquisa bibliográfica, será analisada a teoria da vítima ideal em confronto com a perspectiva de(s)colonial e vitimologia crítica. Essa pesquisa tem como objetivo geral analisar as dificuldades de o corpo negro ser considerado vítima no Brasil e como objetivos específicos, descrever o conceito de vítima ideal e analisar essa relação com o viés de(s)colonial. Tem-se como resultados, que mesmo após a abolição da escravidão no Brasil, a dor negra não sensibiliza socialmente, isso se dá pelo fato de que os corpos racializados ainda sofrem com os reflexos da objetificação até os dias atuais, dificultando que sejam considerados vítimas, seja socialmente como também pelo sistema de justiça criminal.

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Biografia do Autor

Francisco Quintanilha Veras Neto, Universidade Federal de Santa Catarina

Professor Titular da Universidade Federal de Santa Catarina nas disciplinas de Filosofia do Direito e Teoria do Direito II. Professor permanente no programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná (2004), Pós-Doutor em Direito pela UFSC (2014). Orcid: https://orcid.org/0000-0002-1620-6017. 

Antônio Leonardo Amorim, Universidade Federal de Santa Catarina

Professor no Curso de Direito da UNEMAT, Advogado. Doutorando em Direito na Universidade Federal de Santa Catarina, bolsista CAPES (2022), Mestre em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (2017-2019), bolsista CAPES durante o período do mestrado (2017-2018). Especialista em Direito Penal e Processo Penal (2017-2018), ORCID: https://orcid.org/0000-0003-1464-0319. 

Hélen Rejane Silva Maciel Diogo, Universidade Federal de Santa Catarina

Doutoranda em Direito na Universidade Federal de Santa Catarina, Especialista em Direito Processual Penal (CERS), Especialista em Ensino da Filosofia (UFPel), Especialista em História e Cultura Afro-brasileira e Indígena (UNINTER), Especialista em Enfermagem do Trabalho (UNINTER), Bacharela em Enfermagem (UFPel), Bacharela em Direito (FURG). ORCID: https://orcid.org/0000-0001-6893-8060. 

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Publicado

2023-08-07

Como Citar

Quintanilha Veras Neto, F., Leonardo Amorim, A., & Rejane Silva Maciel Diogo, H. (2023). As dificuldades do corpo negro brasileiro ser “vítima”: uma análise da engenharia do terror racial pela lente teórica de(s)colonial e da vitimologia crítica. Revista Da Faculdade De Direito Da Universidade Federal De Uberlândia, 51(1), 603–627. https://doi.org/10.14393/RFADIR-51.1.2023.68324.603-627